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Assembleia Geral da ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

Brasil se absteve da iniciativa liderada pelos Estados Unidos; afastamento aconteceu apenas uma vez desde a fundação do órgão, em 2006, com a Líbia

Por Caio Saad Atualizado em 7 abr 2022, 14h32 - Publicado em 7 abr 2022, 13h18

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou nesta quinta-feira, 7, pela suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos, sediado em Genebra, em uma iniciativa liderada pelos Estados Unidos. Foram 93 votos a favor, 24 contrários e 58 abstenções, incluindo o Brasil.

A aprovação exigia uma maioria de dois terços dos 193 estados-membros. Apenas 175 países participaram da votação.

De acordo com o embaixador brasileiro da ONU, Ronaldo Costa Filho, a abstenção é justificada pelo fato de que o Conselho de Direitos Humanos ainda precisa concluir o inquérito aberto para apurar crimes cometidos na Ucrânia, um processo que pode levar meses. Na América Latina, apenas o México também se absteve.

+ A mensagem do governo brasileiro sobre a situação humanitária na Ucrânia

A suspensão de um país por violações graves aconteceu apenas uma vez desde a fundação do órgão, em 2006. Na ocasião, a Líbia foi expulsa em 2011 pela repressão dos protestos populares contra o regime de Muammar al-Gaddafi. 

“A Rússia não está apenas cometendo violações dos direitos humanos, está abalando as fundações da paz e segurança internacionais”, disse o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, antes da votação.

Kyslytsya avisou a todos os membros que votar contra a iniciativa equivaleria a “apertar o gatilho” sobre os civis ucranianos e seria uma demonstração de “indiferença” semelhante à que permitiu que fosse cometido um genocídio em Ruanda, em 1993.

Na segunda-feira, 4, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, anunciou que seu país buscaria a suspensão da Rússia, citando as “recentes provas” de que estão sendo cometidos “crimes de guerra” na Ucrânia.

O pedido foi feito após a Procuradoria-Geral da Ucrânia anunciar no domingo que 410 corpos foram encontrados em valas comuns e nas ruas da cidade e, segundo o governo ucraniano e de acordo com imagens difundidas por veículos internacionais, os corpos apresentavam sinais de terem sido sumariamente executados. As vítimas estariam trajando roupas civis e muitas estavam com as mãos atadas.

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Em publicação nas redes sociais, a diplomata afirmou que não é possível permitir que uma nação que está “subvertendo todos os princípios” básicos da organização siga participando do Conselho, formado por 47 integrantes eleitos para mandatos de três anos pela Assembleia Geral.

Mais cedo nesta quinta-feira, os países que integram o G7 condenaram “nos termos mais duros” o que classificaram como “atrocidades” cometidas pela Rússia na Ucrânia e reforçaram o pedido de exclusão de Moscou do Conselho de Direitos Humanos. 

“Respaldamos o pedido do secretário-geral da ONU para abrir uma investigação independente sobre essas atrocidades”, indicaram os integrantes do grupo das sete principais potências econômicas do planeta, em comunicado emitido pela Alemanha, que está na Presidência rotativa.

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O Kremlin nega categoricamente a participação de seus militares em crimes contra civis na região. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, acusou os Estados Unidos de encomendarem as mortes para culpar os russos. 

Já o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o governo russo encontrou indícios de “falsificação das imagens” e pediu para que o Ocidente não faça acusações precipitadas antes de “ouvir os argumentos russos”. 

Em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar “profundamente chocado com as imagens de civis mortos em Bucha”. Ele pediu uma investigação independente que leve à prestação de contas. 

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh), que está revisando vídeos e materiais recebidos sobre a situação na cidade, declarou que análises preliminares “parecem sugerir” um assassinato de civis de forma deliberada, de acordo com a porta-voz Liz Throssell. 

Segundo Throssell, as imagens em que corpos aparecem com as mãos amarradas ou queimadas poderiam indicar que os agressores visavam deliberadamente essas vítimas, o que poderia elevar a gravidade dessas violações aos direitos humanos cometidas durante a invasão à Ucrânia, se os fatos forem confirmados.

“Na semana passada, a Alta Comissária Michelle Bachelet já falou de possíveis crimes de guerra no contexto de bombardeios a infraestruturas civis, mas isso aparenta ser um assassinato direito de civis”, disse a porta-voz, que admitiu haver a necessidade de comprovar as imagens. “Em incidentes específicos, são necessárias análises forenses, monitoramento e coleta de informações, para determinar quem fez o quê.”

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