COP26: O que foi alcançado e os desafios que ainda aguardam solução

A COP26, conferência do clima das Nações Unidas que aconteceu nas últimas semanas na Escócia, chega ao fim nesta sexta-feira, 12. Entre acordos sobre a desflorestação e redução de emissões, muitos marcos foram anunciados durante o evento. Especialistas e líderes mundiais, porém, acreditam que avanços mais ambiciosos são necessários nos próximos anos para conter o aquecimento global.

Durante as últimas semanas, 200 países apresentaram seus planos de corte de emissões até 2030 e negociaram novas metas. Todos eles concordaram em 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global “bem abaixo” de 2°C acima dos níveis pré-industriais – e tentar atingir 1,5°C – para evitar uma catástrofe climática.

Ao todo, foram anunciados pelo menos 28 acordos, entre pactos gerais e bilaterais, ao longo do evento. A seguir, entenda quais foram os principais avanços para atingir as metas e quais são os desafios que ainda precisam ser abordados.

Florestas

Nos primeiros dias da conferência, representantes de mais de cem países, entre eles China e Brasil, assinaram um acordo para proteção de florestas que tem como meta zerar o desmatamento no mundo até 2030. O pacto prevê 19,2 bilhões de dólares em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.

Embora alguns ativistas expressem sua desconfiança em relação ao compromisso formalizado pelo Brasil, a assinatura do acordo pelo país que abriga a maior floresta tropical do planeta, foi considerada a primeira grande vitória da COP.

Iniciativas anteriores não foram bem sucedidas em parar o desmatamento, mas esta é mais bem financiada. No entanto, não está claro como o pacto será monitorado.

“A declaração, apesar de não ser um acordo global vinculante, mostra a relevância do combate ao desmatamento para o centro do debate. Isso nos lembra como o governo Bolsonaro vem tratando nossas florestas e os povos da floresta, destruindo a legislação socioambiental e os direitos territoriais duramente conquistados”, afirma Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE e membro do Grupo Carta de Belém.

A proteção das florestas é uma das ações mais importantes para conter o avanço da crise climática. Atualmente quase um quarto (23%) das emissões globais vêm de atividades de uso da terra, como extração de madeira, desmatamento e agricultura.

Emissões e mudança climática

O rascunho do documento final da COP26, apresentado nesta sexta-feira, 12, propõe a “eliminação progressiva do uso sem restrições” do carvão e dos “subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis”. A versão final do acordo ainda está sendo negociada por representantes dos 193 países que participam da conferência, mas as mudanças feitas até agora já foram criticadas por especialistas.

A primeira versão do texto, que falava de forma mais enfática sobre o fim do uso do carvão e de outros combustíveis fósseis, foi suavizada. Para o diretor da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, Alex Rafalowicz, as demandas não são suficientes. “Esses qualificadores minam completamente a intenção. São lacunas tão grandes que você poderia dirigir um caminhão por eles”, afirmou à agência Associated Press.

Os especialistas aguardam agora a versão final do texto, que deve ser aprovada pelas nações durante o final de semana. Cada país também ficou responsável por emitir suas metas pessoais de redução de emissões.

A nível de compromissos com a redução das emissões de carbono, a Índia fez um dos anúncios mais ambiciosos. O primeiro-ministro Narendra Modi comprometeu-se a gerar metade da electricidade do país com fontes renováveis até 2030 e chegar ao nível zero até 2070.

O Brasil atualizou a sua meta, comprometendo-se a reduzir as emissões em 50% até 2030 e a atingir a neutralidade de carbono até 2050. Jair Bolsonaro tratou do compromisso em um discurso de cerca de três minutos transmitido no pavilhão do governo brasileiro em Glasgow. Como ele não foi à COP, a fala não pode ser exibida no salão principal do evento, onde os principais líderes do mundo acompanham a discussão.

A própria UNFCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), porém, afirmou que as metas apresentadas de cortar em 50% das emissões de gases do efeito estufa até 2030 ainda são menores do que o esperado.

Mesmo com a atualização das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), ainda haverá um aumento de 13,7% nas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em comparação com o ano de 2010. Antes da conferência, o aumento estava calculado para 16%.

Para alguns especialistas, o maior avanço em termos de emissões foi a assinatura do Acordo do Metano, que estabeleceu o compromisso de cortar em 30% as emissões do gás poluente até 2030. Mais de 100 países aderiram ao compromisso.

O acordo inclui metade dos 30 principais emissores de metano, que respondem por dois terços da economia global. O Brasil – o quinto maior emissor do gás – aparece na lista. “Nós somos o maior exportador de carne e teremos de ver o reflexo disso na pecuária”, explica Samanta Pineda, advogada brasileira especialista em Direito Ambiental e palestrante da COP-26.

Para a especialista, é essencial saber como serão os financiamentos climáticos e estabelecer de forma mais clara as regras do mercado de carbono mundial para atingir a meta e incentivar práticas melhores nas microesferas da agricultura e entre empresários.

A China, por outro lado, sinalizou que não deve assinar o compromisso. O governo de Pequim afirmou já fazer o suficiente na área, mas foi muito criticado por organizações internacionais e especialistas pela decisão.

Paralelamente, 12 nações assinaram uma aliança pelo fim dos combustíveis fósseis. Intitulada Beyond Oil and Gas Alliance (BOGA), a iniciativa é liderada por Costa Rica e Dinamarca e tem 12 integrantes — entre eles, França, Irlanda, Suécia, Portugal e territórios subnacionais, como Califórnia e Quebec. Grandes produtores de combustíveis fósseis, porém, como Estados Unidos, Arábia Saudita, China, Rússia, Canadá e Brasil, não aderiram ao pacto.

Os integrantes da iniciativa se comprometeram a descontinuar processos de concessões e licenciamentos e a definir uma data, alinhada com o Acordo de Paris, para encerrar a produção e exploração de petróleo e gás, responsáveis por 90% das emissões de gás carbônico na atmosfera.

Além disso, os dois maiores emissores de gases de efeito de estufa do mundo, China e Estados Unidos, anunciaram um acordo bilateral para um reforço no combate à mudança climática. Entre outras coisas, o governo de Joe Biden se comprometeu a alcançar eletricidade 100% livre de poluição de carbono até 2035. Já a China prometeu reduzir “gradualmente” seu consumo de carvão a partir de 2026.

O acordo foi assinado na COP após 30 reuniões virtuais feitas durante 10 meses.

Mais de 1.046 empresas, que representam cerca de 23 trilhões de dólares em capitalização de mercado, o que é mais que o PIB dos Estados Unidos, também anunciaram seu compromisso de trabalhar pelo limite de aumento da temperatura em 1.5°C.

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