Conselho de direitos humanos da ONU estuda embargo de armas a Israel

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vai discutir, na sexta-feira, 5, um projeto de resolução pedindo um embargo de armas a Israel, citando o “risco plausível de genocídio em Gaza”. As informações são da agência de notícias AFP.

Se o projeto for adoptado, será a primeira vez que o principal órgão de direitos humanos das Nações Unidas tomará uma posição sobre a guerra em curso no Oriente Médio, que completará seis meses no final de semana.

Outras três resoluções relativas a assentamentos israelenses, ao direito do povo palestino à autodeterminação e a violações de direitos humanos nas Colinas de Golã, território sírio parcialmente ocupado por Israel, também serão discutidas na sexta, de acordo com a AFP.

Israel acusa o Conselho de Direitos Humanos de ser tendencioso.

O que está na proposta

Segundo a AFP, o texto condena “o uso de armas explosivas por Israel com efeitos de ampla área” em regiões densamente povoadas da Faixa de Gaza, além de exigir que Tel Aviv “mantenha a sua responsabilidade legal de prevenir o genocídio”.

Também devido a “um risco plausível de genocídio em Gaza”, o projeto de resolução apela que todos os países membros das Nações Unidas parem de vender e transferir armas, munições e outros equipamentos militares para Israel.

O rascunho de oito páginas exige ainda que o governo israelense ponha fim à ocupação de territórios palestinos, incluindo a Cisjordânia, e suspenda imediatamente o seu “bloqueio ilegal” a Gaza, que vem dificultando a entrada de insumos básicos, como alimentos e remédios, no enclave. Conforme reportado pela AFP, a proposta “condena o uso da fome de civis como método de guerra”, apela a um cessar-fogo imediato e “condena as ações israelenses que podem equivaler a limpeza étnica”.

O projeto de resolução foi apresentado pelo Paquistão em nome de 55 dos 56 estados membros das Nações Unidas na Organização de Cooperação Islâmica (OCI) – com a exceção da Albânia. O texto também é co-patrocinado pela Bolívia, Cuba e pela missão palestina em Genebra.

Cobrança internacional

Na semana passada, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução pedindo por um cessar-fogo em Gaza – graças à abstenção dos Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel.

O projeto apresentado em Genebra apela também para que a agência das Nações Unidas na Faixa de Gaza, a UNRWA, receba financiamento suficiente para continuar operante e exige que o governo israelense pare de expandir assentamentos em territórios palestinos. Além disso, a resolução condena o grupo terrorista palestino Hamas pelo lançamento de foguetes contra civis israelenses e exige “a libertação imediata de todos os reféns restantes” – ainda há cerca de 130 pessoas detidas em Gaza.

“Reafirmamos que as críticas às violações do direito internacional por parte de Israel não devem ser confundidas com antissemitismo”, disse o texto.