Comissão da Verdade da Colômbia: veja as principais conclusões

A Comissão da Verdade da Colômbia apresentou na terça-feira, 28, um relatório sobre as quase seis décadas de conflito entre o governo do país e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

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Lançado durante uma cerimônia no Teatro Jorge Eliecer Gaitan, na capital Bogotá, o documento de 800 páginas descreve crimes e abusos contra direitos humanos cometidos durante a luta armada que matou cerca de 220.000 pessoas e provocou a migração de 5 milhões de civis.

O presidente recém-eleito Gustavo Petro recebeu o relatório final do presidente da Comissão, padre Francisco De Roux, em nome do povo colombiano. O ex-guerrilheiro é primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia e tomará posse em 7 de agosto.

O relatório foi construído a partir de mais de 14.000 entrevistas realizadas entre 2016 e 2020 com vítimas, militares e servidores públicos envolvidos na luta armada entre o Estado colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), grupo paramilitar de oposição criado no final dos anos 1960.

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A comissão foi criada em 2016, após um acordo de paz entre o Estado e o grupo guerrilheiro, com o objetivo de revelar irregularidades e resolver conflitos do passado da Colômbia. Confira as principais conclusões do relatório:

Lista ‘infinita’ de vítimas

De acordo com estimativas do Centro Nacional de Memória Histórica, mais de 260.000 civis perderam a vida como resultado da violência. A comissão também apontou que cerca de 34.000 crianças foram recrutadas à força pelos guerrilheiros apenas nos últimos 30 anos do conflito.

Violações de direitos humanos

O documento sugere que as forças armadas colombianas cometeram abusos de direitos humanos e conduziram uma guerra criminosa durante todo o conflito. O presidente da comissão pediu às autoridades que reorientem as forças armadas para o cumprimento dos direitos humanos e o direito internacional.

De Roux também fez um apelo pela criação de uma força policial civil. Na Colômbia, a polícia faz parte do Ministério da Defesa, e os policiais costumam treinar e trabalhar em unidades militares.

Reformulação da guerra às drogas

A Comissão da Verdade recomendou que o governo mudasse completamente sua guerra às drogas. Segundo o relatório, o narcotráfico é uma força tão onipresente na sociedade colombiana que deve ser considerado uma entidade política e não alvo de medidas repressivas.

O documento sugeriu o fim da prática de pulverização aérea para combater a colheita de plantas de coca (matéria-prima da produção de cocaína em áreas rurais), devido ao impacto negativo que tem na saúde, na segurança alimentar e no meio ambiente. 

Embora o relatório da Comissão da Verdade seja a investigação mais extensa sobre os atos criminosos ocorridos durante o conflito armado, ele não tem peso legal. O papel da Comissão da Verdade era apresentar recomendações para evitar que um conflito semelhante acontecesse novamente.

Como parte do acordo de paz estabelecido em 2016, um Tribunal de Paz especial será encarregado de investigar e condenar tanto agentes do Estado quanto guerrilheiros das FARC.