China vê política do filho único como ineficaz e planeja liberação total

Há dois anos, a China deu o histórico passo de acabar com a política do filho único e permitir que todos os casais do país tivessem dois filhos, mas a medida não parece ter bastado para resolver seus problemas demográficos, o que levou o governo a estudar o fim de qualquer restrição familiar.

Por mais paradoxal que possa parecer, a China, país mais populoso do mundo, com quase 1,4 bilhão de pessoas, tem um crescente problema de escassez de mão de obra devido ao rápido envelhecimento da população. O governo esperava amenizar a questão com a mudança de 2016, mas a medida não teve o sucesso esperado.

De acordo com a Comissão Nacional de Saúde da China, o país terá 487 milhões de idosos em 2050, o equivalente a 34,9% da população total. Atualmente, a taxa é de 17,3% (242 milhões).

O governo, que na última década restabeleceu o sistema de previdência universal abandonado com o desenvolvimentismo dos anos 1980, não sabe como pagar os enormes gastos em saúde e em seguridade social que seriam provocados por essa modificação demográfica.

Para ampliar o alerta, em julho as autoridades divulgaram um dado preocupante. Após um crescimento da taxa de natalidade no país em 2016, coincidindo com o fim da “política do filho único”, o número de crianças nascidas no país caiu em 630 mil em 2017.

Décadas de promoção da ideia de que a “família perfeita” era composta por mãe, pai e um único filho, somada ao alto custo de criar uma criança e à discriminação de muitas empresas chinesas contra as mulheres grávidas, são alguns dos fatores que explicam porque o fim da política não colheu os resultados esperados.

Autoridades, famílias e especialistas parecem concordar que a mudança de 2016 foi puramente cosmética e pouco efetiva. Por isso, ganha força dentro do governo a ideia de permitir que as famílias tenham a quantidade de filhos que quiserem. Alguns defendem, inclusive, auxílios econômicos para incentivar a natalidade.

Informações divulgadas em maio indicam que o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, já recebeu estudos de viabilidade sobre a medida, que pode ser apresentada no próximo Congresso do Partido Comunista, ainda neste ano, ou na sessão anual do Legislativo em março de 2019.

O total liberação seria uma pá de cal sobre uma das políticas de controle demográfico mais restritas da história. O governo chinês alega que a medida, colocada em vigor em 1979, ajudou o país a tirar centenas de milhões de pessoas da pobreza e evitar a superpopulação.

Abortos forçados, filhos criados em segredo ou separados da família foram alguns dos efeitos negativos de uma política especialmente prejudicial para as milhões. Muitas famílias que podiam ter um único filho queriam que eles fossem meninos. As gestações interrompidas de forma seletiva deixaram o país com quase 40 milhões de homens a mais do que mulheres.

Algumas informações publicadas na imprensa oficial dão sinais, segundo alguns observadores, de que a liberação total está muito próxima. O Diário do Povo, por exemplo, escreveu em editorial que a baixa taxa de natalidade é um “problema de Estado” que requer uma “solução nacional sistemática”.

A taxa que indica o número médio de filhos por mulher em idade fértil é de 1,05 na China, longe de 2,01 necessários para garantir que a população não diminua. No nordeste do país, empobrecido pela revolução industrial, o índice é o menor do mundo: 0,55.

O serviço de correios da China apresentou nesta semana o selo que celebrará a entrada do Ano do Porco no horóscopo oriental em 2019. Na imagem, um casal destes animais está acompanhada de três filhos.

Para muitos, essa é a verdadeira confirmação de que o governo decidiu pedir à população que tenha muitos filhos.