A China aprovou um pacote de 10 trilhões de yuans (cerca de 8,09 trilhões de reais) nesta sexta-feira, 8, para socorrer governos locais e estimular uma economia em declínio. O montante vai permitir que as províncias do país refinanciem suas dívidas e acelerem o crescimento, num momento marcado pela possível volatilidade do retorno de Donald Trump à Casa Branca.
O ministro das Finanças, Lan Fo’an, disse em uma entrevista coletiva que o governo dará, ao longo de três anos, empréstimos de até a 6 trilhões de yuans (4,8 trilhões de reais) para ajudar governos regionais a refinanciar a chamada “dívida oculta”. Esse tipo de déficit se relaciona, normalmente, a plataformas de financiamento arriscadas apoiadas por cidades ou províncias.
Lan acrescentou que governos locais terão acesso a uma cota separada de 4 trilhões de yuans (3,22 trilhões de reais) na forma de títulos públicos ao longo de cinco anos, também com o objetivo de reduzir suas dívidas. O anúncio foi feito após a conclusão de uma reunião de cinco dias do principal órgão legislativo da China, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPC).
“Desde o início deste ano, afetadas por uma variedade de fatores, as receitas fiscais (dos governos) centrais e locais ficaram aquém das expectativas”, afirmou o ministro.
Espera-se que o refinanciamento da dívida reduza os custos de juros, liberando recursos para os governos locais gastarem em outros lugares. Mas o pacote equivale a apenas cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) atual, distribuído ao longo dos cinco anos do plano, o que analistas temem não ser o suficiente para enfrentar os problemas da economia chinesa.
Dragão sem fôlego
Anos de restrições severas e lockdowns devido à pandemia de covid-19 e uma crise imobiliária drenaram os cofres dos governos locais na China, criando montanhas de dívidas. Isso significa que há poucos recursos para dar um restart no crescimento econômico.
O problema se tornou tão grave em alguns lugares que faltam serviços básicos em algumas cidades, e o risco de inadimplência está aumentando. Lan revelou que, no final de 2023, a China tinha uma dívida oculta de 14,3 trilhões de yuans (11,5 trilhões de reais). Até 2028, as autoridades pretendem reduzir esse valor para 2,3 trilhões de yuans (1,85 trilhões de reais).
Meta de crescimento
Apesar de talvez ser insuficiente para desatar o nó da dívida pública e reaquecer a economia, o pacotão pode ajudar a China a atingir a meta de crescimento do PIB e reduzir riscos de investimentos. O governo chinês quer fazer a economia subir 5% em 2024, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que o país está caminhando para ficar aquém do objetivo: o salto deve ser de apenas 4,5%.
Para reaquecer a economia, seriam necessárias medidas para estimular o crescimento e combater a deflação, que se tornou um problema persistente na China. Ou seja, políticas muito mais agressivas que um refinanciamento de dívida.
O PIB da China cresceu apenas 4,6% no terceiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foi um aumento ligeiro em relação à projeção da Reuters, que previa uma expansão de 4,5%. Ainda assim, nesse ritmo, há o risco de que Pequim não chegue à meta anual.