O presidente do Chile, Gabriel Boric, assinou nesta quarta-feira, 30, um decreto que cria o Plano Nacional de Busca, instaurando uma força-tarefa para encontrar pessoas desaparecidas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Primeira vez desde o fim do regime militar que o governo chileno tenta localizar suas vítimas, a iniciativa nasce às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe.
Em 11 de setembro de 1973, uma das democracias mais estáveis da América Latina ruiu. Em seu lugar, foi instalada uma ditadura de 17 anos que prendeu, torturou e matou milhares de seus oponentes. Até hoje, o paradeiro de cerca de 1.500 pessoas é desconhecido, sendo que o esforço para encontrá-las recaía apenas sobre os familiares.
“O Estado que os levou embora e é o Estado que deve ser responsável pela reparação, pela justiça e pela manutenção da busca”, disse Luis Cordero, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile.
O plano de Boric prevê a centralização e digitalização de enormes volumes de processos judiciais e outros arquivos espalhados por agências governamentais e organizações de direitos humanos no país, utilizando um software especial para cruzar informações. Ele também vai financiar a exploração de locais onde as vítimas possam estar enterradas, ou acelerar escavações pendentes há anos devido à falta de verba.
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Durante décadas, o sistema judiciário do Chile ficou paralisado por uma lei de anistia da era Pinochet, que impedia o julgamento dos responsáveis por abusos dos direitos humanos cometidos entre 1973 e 1978. Somente em 2000, o Judiciário parou de funcionar sob essa legislação e nomeou juízes especiais para investigar esses crimes. Desde então, o Supremo Tribunal emitiu cerca de 640 decisões, enviando centenas de pessoas para a prisão.
Ao todo, o plano visa a esclarecer as circunstâncias envolvendo o desaparecimento de 1.469 pessoas. Desse total, 1.092 cidadãos foram detidos e depois sumiram. Os outros 377 foram executados pelo Estado e seus restos mortais não foram devolvidos aos familiares.
Porém, a probabilidade de encontrar essas pessoas é pequena. Em 1978, quando os restos mortais de 15 homens desaparecidos foram descobertos num forno de cal abandonado, Pinochet ordenou a exumação de centenas de vítimas para eliminar os vestígios dos crimes permanentemente. Na ocasião, corpos foram jogados no oceano e até em vulcões. Outros foram incinerados.
Hoje, a maior parte das descobertas se resume a fragmentos de ossos, dentes e pedaços de roupas.
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“Já faz muito tempo, vai ser difícil, o sucesso é improvável. Mas temos o dever moral de nunca parar de procurar aqueles que estão desaparecidos”, declarou Boric.
Com o plano em curso, especialistas forenses começaram a escavar novos locais. A agência forense nacional do Chile, que detém 896 amostras de DNA de parentes de desaparecidos, espera apagar a negligência do passado.
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“O plano tem que resultar em informações sobre os perpetradores”, disse a congressista Lorena Pizarro, filha de um líder comunista sequestrado em 1976 e ex-presidente da Associação de Familiares dos Desaparecidos. “Temos que encarar o fato de que as Forças Armadas têm [essas informações], e é hora de pararem de dizer que isso não existe.”
As Forças Armadas nunca entregaram os registros do período da ditadura no país e alegaram que muitos deles já não existem mais. Alguns, convertidos em microfilmes na década de 1970, foram incinerados em 2000. Os militares fornecem dados específicos aos tribunais apenas quando solicitados, mas não houve medidas para recuperar todos os registros.
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Para especialistas, a solução pode ser abordar ex-agentes de baixa patente, como recrutas e colaboradores civis, que têm menos risco ao se expor. Esses agentes podem não saber os nomes das pessoas que mataram, mas têm alguma noção sobre onde os corpos foram enterrados.
Mesmo com o envolvimento do governo, o processo de localização e identificação das vítimas pode demorar. Por exemplo, no caso de Fernando Ortíz, um professor de 50 anos sequestrado em 1976, seus restos mortais foram misturados aos de outras pessoas em um poço de mina em Cuesta Barriga, uma área montanhosa a oeste da capital. Todos os corpos foram cortados em pedaços, e demorou mais 12 anos até que os quase 200 fragmentos de ossos e peças de roupa fossem identificados, incluindo os do professor. O processo judicial demorou ainda mais.
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