Catalunha declara independência, sem efeito imediato

O presidente catalão, Carles Puigdemont, declarou independência unilateral da Espanha nesta terça-feira, mas pediu, no entanto, que “o efeito da declaração de independência seja suspenso durante algumas semanas para que se abra um diálogo”.

A fala de Puigdemont gerou dúvidas e avaliações diversas sobre o significado do pronunciamento. Enquanto o presidente do partido governista Podemos, Pablo Iglecias, comemorou que Puigdemont não teria anunciado a separação, segundo o jornal La Vanguardia. De acordo com o El Pais, fontes do governo central consideram o discurso do presidente catalão como uma declaração oficial de independência e que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, deve tomar medidas para impedir a separação.

Em discurso ao parlamento, que começou com uma hora de atraso em função de uma reunião de última hora entre o líder da Catalunha e seus aliados políticos, Puigdemont disse que “a consulta disse sim à independência e desta maneira, que estou pronto para este trânsito”.

O presidente catalão afirmou, pouco antes, que o que comunicaria não “é uma vontade pessoal ou uma mania de ninguém, é o resultado de 1º de outubro”.

“Nós nunca concordaremos com tudo, mas entendemos que o caminho a seguir não pode ser outro que o da democracia e da paz”, disse.

A declaração acontece pouco mais de uma semana após o referendo sobre a separação, considerado ilegal pela Espanha, e agrava a pior crise política do país em décadas. Puigdemont criticou a atuação do governo espanhol durante a consulta popular, que respondeu com violência e deixou centenas de feridos. “Esta é a primeira vez que um dia de eleição é desenvolvido entre os ataques da polícia aos que fazem fila para colocar seu voto em uma urna”.

Ultimato

Mais cedo nesta terça-feira, Madri deu um ultimato a Puigdemont, a quem pediu “que não faça nada irreversível” e que “volte à legalidade”. Na segunda-feira, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, reforçou o posicionamento contrário ao movimento e afirmou que “a Espanha não será dividida.  Em reunião do comitê de direção do PP (centro-direita, partido governante), Rajoy disse que o Executivo “fará tudo o que puder” para que a separação da Catalunha não aconteça.

“Tomaremos as medidas necessárias para impedir a independência. A separação da Catalunha não vai ocorrer. O Governo fará tudo o que puder para que assim seja”, disse.

União Europeia

O anúncio de uma Catalunha independente suscita, além das questões mais imediatas sobre a reação da Espanha, dúvidas sobre uma possível legitimação internacional – a França se adiantou e na véspera do pronunciamento disse que não reconheceria a independência catalã – e até mesmo sobre a permanência na União Europeia.

Para Bruxelas a resposta seria a saída da região da Catalunha do bloco. A UE aderiu à posição do governo espanhol de considerar a consulta anticonstitucional e uma declaração de independência, ilegal.

A chave para o destino dos catalães na União Europeia será decisão da Justiça espanhola. Como aponta o ex-consultor jurídico do Conselho da UE Jean-Claude Piris, os países do bloco “não reconhecerão a Catalunha como um Estado, se nascer violando o Direito e, especialmente, a Constituição espanhola”.

E esse reconhecimento é essencial para poder fazer parte do clube dos 28. Os países-membros também poderão se mostrar reticentes quanto a acolher a Catalunha como Estado com base em um referendo que não reuniu as garantias necessárias – como comissão eleitoral e voto secreto – por pressão de Madri.

Poucas horas antes do pronunciamento de Puidgemont, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu ao líder catalão que não declarasse a independência e que buscasse o diálogo com o governo central da Espanha. “Eu peço que você respeite, em suas intenções, a ordem constitucional e não anuncie uma decisão que tornaria impossível o diálogo com Madri”, disse Tusk, referindo-se diretamente a Puigdemont.

(com AFP)