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Catalunha declara independência, sem efeito imediato

O presidente catalão pediu, no entanto, que "o efeito da declaração de independência seja suspenso durante algumas semanas para que se abra um diálogo"

Por Da redação Atualizado em 10 out 2017, 16h28 - Publicado em 10 out 2017, 14h39

O presidente catalão, Carles Puigdemont, declarou independência unilateral da Espanha nesta terça-feira, mas pediu, no entanto, que “o efeito da declaração de independência seja suspenso durante algumas semanas para que se abra um diálogo”.

A fala de Puigdemont gerou dúvidas e avaliações diversas sobre o significado do pronunciamento. Enquanto o presidente do partido governista Podemos, Pablo Iglecias, comemorou que Puigdemont não teria anunciado a separação, segundo o jornal La Vanguardia. De acordo com o El Pais, fontes do governo central consideram o discurso do presidente catalão como uma declaração oficial de independência e que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, deve tomar medidas para impedir a separação.

Em discurso ao parlamento, que começou com uma hora de atraso em função de uma reunião de última hora entre o líder da Catalunha e seus aliados políticos, Puigdemont disse que “a consulta disse sim à independência e desta maneira, que estou pronto para este trânsito”.

O presidente catalão afirmou, pouco antes, que o que comunicaria não “é uma vontade pessoal ou uma mania de ninguém, é o resultado de 1º de outubro”.

“Nós nunca concordaremos com tudo, mas entendemos que o caminho a seguir não pode ser outro que o da democracia e da paz”, disse.

A declaração acontece pouco mais de uma semana após o referendo sobre a separação, considerado ilegal pela Espanha, e agrava a pior crise política do país em décadas. Puigdemont criticou a atuação do governo espanhol durante a consulta popular, que respondeu com violência e deixou centenas de feridos. “Esta é a primeira vez que um dia de eleição é desenvolvido entre os ataques da polícia aos que fazem fila para colocar seu voto em uma urna”.

  • Ultimato

    Mais cedo nesta terça-feira, Madri deu um ultimato a Puigdemont, a quem pediu “que não faça nada irreversível” e que “volte à legalidade”. Na segunda-feira, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, reforçou o posicionamento contrário ao movimento e afirmou que “a Espanha não será dividida.  Em reunião do comitê de direção do PP (centro-direita, partido governante), Rajoy disse que o Executivo “fará tudo o que puder” para que a separação da Catalunha não aconteça.

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    “Tomaremos as medidas necessárias para impedir a independência. A separação da Catalunha não vai ocorrer. O Governo fará tudo o que puder para que assim seja”, disse.

    União Europeia

    O anúncio de uma Catalunha independente suscita, além das questões mais imediatas sobre a reação da Espanha, dúvidas sobre uma possível legitimação internacional – a França se adiantou e na véspera do pronunciamento disse que não reconheceria a independência catalã – e até mesmo sobre a permanência na União Europeia.

  • Para Bruxelas a resposta seria a saída da região da Catalunha do bloco. A UE aderiu à posição do governo espanhol de considerar a consulta anticonstitucional e uma declaração de independência, ilegal.

    A chave para o destino dos catalães na União Europeia será decisão da Justiça espanhola. Como aponta o ex-consultor jurídico do Conselho da UE Jean-Claude Piris, os países do bloco “não reconhecerão a Catalunha como um Estado, se nascer violando o Direito e, especialmente, a Constituição espanhola”.

    E esse reconhecimento é essencial para poder fazer parte do clube dos 28. Os países-membros também poderão se mostrar reticentes quanto a acolher a Catalunha como Estado com base em um referendo que não reuniu as garantias necessárias – como comissão eleitoral e voto secreto – por pressão de Madri.

    Poucas horas antes do pronunciamento de Puidgemont, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu ao líder catalão que não declarasse a independência e que buscasse o diálogo com o governo central da Espanha. “Eu peço que você respeite, em suas intenções, a ordem constitucional e não anuncie uma decisão que tornaria impossível o diálogo com Madri”, disse Tusk, referindo-se diretamente a Puigdemont.

    (com AFP)

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