Canadá fecha acordo de R$ 2,94 bi em disputa de terras com indígenas

O Canadá concordou nesta segunda-feira, 17, em pagar 800 milhões de dólares canadenses, cerca de R$ 2,94 bilhões, para resolver uma disputa de terras com cinco povos indígenas, conhecidos como “Primeiras Nações”. Esta é a mais recente de uma série de medidas que reformulam o relacionamento entre o governo do país e as comunidades indígenas.

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O acordo representa um reconhecimento de que o Estado canadense não honrou um tratado assinado há mais de um século. O Tratado 8, assinado em 1899, garantia acesso a áreas de caça tradicionais por comunidades indígenas e a possibilidade dos povos gerarem renda com a terra.

Por muito tempo, contudo, o governo federal e da província Colúmbia Britânica se recusaram a cumprir a promessa. No último fim de semana, as autoridades admitiram que sucessivas administrações quebraram compromissos com as Primeiras Nações do Rio Blueberry, do Rio Doig, do Rio Halfway, de Saulteau e de West Moberly.

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“Honrar o Tratado 8 é uma parte fundamental do nosso trabalho para promover a reconciliação… e reconectar essas cinco nações com suas terras”, disse David Eby, governador da Colúmbia Britânica. “Ao resolver essas reivindicações específicas de direito à terra do tratado, estamos restaurando a quantidade legítima de terra que foi prometida pelo tratado e todos os benefícios que deveriam ter fluído na época para essas nações.”

Eby ainda afirmou que o acordo com os cinco povos indígenas do Tratado 8 é um “grande marco” no “longo caminho para a reconciliação” e vai evitar mais batalhas judiciais prolongadas e caras.

Em 2021, a Suprema Corte da Colúmbia Britânica ficou do lado da comunidade indígena do Rio Blueberry depois de anos de disputa judicial, após descobrir que a província havia violado os direitos do tratado da nação. De acordo com a Justiça, o governo teria permitido o desenvolvimento de combustíveis fósseis na região, o que impede o povo de viver de recursos da terra.

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Essa decisão judicial culminou em um acordo com a província, em janeiro deste ano, que prevê novas proteções para a vida selvagem, a suspensão da extração de madeira em florestas antigas, nova compensação para a comunidade e limites de extração de recursos naturais.

Além disso, o governo provincial também concordou em estabelecer um fundo de 200 milhões de dólares canadenses, ou R$ 735 milhões, para apoiar a restauração da terra depois anos de atividade industrial.

A província disse que vai transferir mais de 44.000 hectares de terras da coroa para as 3.300 pessoas das cinco Primeiras Nações. Como parte do tratado inicial, as nações indígenas também receberam a promessa de 64 hectares de terra por pessoa para permitir a colheita tradicional e se beneficiar de oportunidades econômicas.