Canadá anuncia descriminalização de cocaína, ecstasy e outras drogas

Política de redução de danos será aplicada na Colúmbia Britânica, província de 5 milhões de habitantes onde 2 mil pessoas morreram por overdose em 2021

Por Da Redação
Atualizado em 1 jun 2022, 11h32 - Publicado em 1 jun 2022, 11h06

VANCOUVER, BRITISH COLUMBIA - MAY 03: Shyan Willow, 27, left, and Kia Haim, 39, smoke fentanyl along East Hastings Street in the Downtown Eastside (DTES) neighborhood on Tuesday, May 3, 2022 in Vancouver, British Columbia. Supervised consumption sites in the DTES give addicts who use fentanyl, opioids, crystal methamphetamine and other drugs a place to use and get harm reduction supplies; clean syringes, alcohol swabs, sterile water, tourniquets, spoons and filters. On April 14, 2016, provincial health officer Dr. Perry Kendall declared a public health emergency under the Public Health Act due to the significant rise in opioid-related overdose deaths reported in B.C. since the beginning of 2016. (Gary Coronado / Los Angeles Times via Getty Images) — O Canadá anunciou que descriminalizará temporariamente a posse de pequenas quantidades de algumas drogas na Colúmbia Britânica, província localizada no extremo oeste do país - 01/06/2022 (Gary Coronado/Los Angeles Times/Getty Images)

O Canadá anunciou nesta quarta-feira, 1, que descriminalizará temporariamente a posse de pequenas quantidades de algumas substâncias ilícitas na Colúmbia Britânica, província do oeste do país. O governo da região pediu a isenção da lei sobre drogas depois que overdoses ceifaram mais de duas mil vidas no ano passado.

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A medida entrará em vigor em 2023 e valerá por três anos, sendo o primeiro teste de liberação de drogas ilícitas no Canadá. Os adultos poderão possuir um total combinado de 2,5 gramas de substâncias como cocaína, metanfetamina e midomafetamina, popularmente conhecida como ecstasy.

A política de redução de danos que será adotada determina que adultos encontrados portando psicotrópicos para uso pessoal na localidade não serão presos, processados nem terão suas drogas apreendidas. Em vez disso, serão oferecidas informações sobre serviços sociais e de saúde disponíveis ao usuário, embora essas substâncias permaneçam ilegais no resto do país.

O programa, que será executado de 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026, não se aplica a escolas primárias e secundárias, creches, aeroportos ou membros das forças armadas do Canadá.

Em seu pedido ao governo federal no ano passado, autoridades da região, alvo da nova medida, alegaram ter pedido a isenção das leis sobre drogas para “remover a vergonha que muitas vezes impede as pessoas de buscar ajuda para salvarem suas vidas”. O prefeito de Vancouver, maior cidade da Colúmbia Britânica, Kennedy Stewart, disse que a decisão “marca um repensar fundamental da política de drogas que favorece a saúde em vez de algemas”.

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A iniciativa foi impulsionada por uma crise de saúde pública desencadeada na província, onde as mortes por overdose atingiram níveis históricos durante pandemia de Covid-19. Mais de 2.000 mortes causadas pelo abuso de drogas foram registradas na região em 2021. Desde 2016, mais de 9.000 pessoas morreram de overdose na província.

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Reafirmando as justificativas dos governantes locais, a ministra federal de saúde mental e vícios, Carolyn Bennett, disse na terça-feira 31, que “por muitos anos, a oposição ideológica à redução de danos custou vidas”. “Estamos fazendo isso para salvar vidas, mas também para dar às pessoas que usam drogas sua dignidade e escolhas”, alegou Bennett.

A ministra acrescentou que o esquema na província, que abriga mais de cinco milhões de habitantes, pode se tornar “um modelo para outras jurisdições em todo o Canadá”.

Nos últimos anos, apelos para uma mudança na política de drogas têm crescido em várias regiões do país, pedindo uma abordagem pela saúde pública. Diversas autoridades de saúde, bem como da Associação Canadense de Chefes de Polícia, manifestaram apoio à descriminalização dos psicotrópicos.

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Em 2018, o Canadá legalizou o uso recreativo de cannabis para adultos em todo o país. O movimento também está sendo visto no vizinho Estados Unidos. Em 2020, seis estados do país aprovaram por plebiscito a remoção da posse e uso de entorpecentes da lista de delitos passíveis de prisão.

No mesmo período, Nova Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul juntaram-se a outros onze estados na legalização da maconha. Até mesmo na capital, Washington, plantas alucinógenas deixaram de ser proibidas.

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Oregon, primeiro estado a suspender as penalidades criminais pela posse de algumas drogas, registrou uma queda nas prisões por drogas após a introdução da medida. Desde então, a nova mentalidade está se expandindo pelos Estados Unidos, onde uma pesquisa de 2019 revelou que 67% da população era a favor da legalização das drogas.