Campanha pede que apartheid de gênero seja crime sob lei internacional

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira 8, um grupo de mulheres afegãs e iranianas se uniu para apoiar uma campanha que tenta criminalizar sob a lei internacional o apartheid de gênero. A ação expressa a crença de que as leis atuais que cobrem a discriminação contra mulheres não capturam a natureza sistemática das políticas impostas no Afeganistão e no Irã, que, segundo elas, rebaixam o status da figura feminina na sociedade.

A carta aberta foi assinada por diversos ativistas, incluindo a iraniana Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz; Fawzia Koofi, vice-presidente do Parlamento afegão; e Benafsha Yaqoobi, da Comissão Afegã Independente de Direitos Humanos. 

Os autores da carta aberta, incluindo diversos advogados internacionais, argumentam que a definição legal de apartheid como um crime contra a humanidade, adotada pela ONU em 1973 e apoiada pelo Estatuto de Roma de 1998, não inclui os casos do Afeganistão e Irã.

Atualmente, o crime de apartheid é reconhecido pelo direito internacional, porém, ele se aplica apenas a grupos raciais. A palavra que significa “à parte” foi utilizada pela primeira vez para descrever o tratamento dado a população negra na África do Sul, quando a minoria branca em 1948 segregou racialmente os negros promovendo para si uma série de privilégios.

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“É fundamental entender que o apartheid de gênero atualmente só tem poder como um termo descritivo”, afirmou uma das advogadas de direitos humanos que apoia a campanha, Gissou Nia. “De acordo com a lei internacional, o crime de apartheid só se aplica a hierarquias raciais, não hierarquias baseadas em gênero.

A campanha, segundo Nia, buscará expandir o “conjunto de ferramentas morais, políticas e legais disponíveis para mobilizar a ação internacional contra e, finalmente, acabar com os sistemas de apartheid de gênero”. 

Sob o regime do Talibã,  as mulheres no Afeganistão sofrem limitações para estudar, trabalhar em ONGs e viajar, além de serem obrigadas a obedecer um código de vestimentas. 

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Segundo os autores da carta, eles não estão discriminando as normas da sociedade muçulmana ou tentando impor valores culturais ocidentais, mas sim abordando tentativas sistemáticas de subjugar mulheres que não possuem espaço em nenhuma sociedade, independente da religião.

Diversos políticos e clérigos muçulmanos de diferentes países, como a Indonésia, criticam a recusa do Talibã de permitir que meninas acima da idade do ensino médio sejam educadas. De acordo com eles, não há nada no Alcorão que permita que mulheres sejam retiradas das escolas dessa maneira.