Brexit não afetaria acordos com Brasil, diz Itamaraty

Em meio às tensões com o Reino Unido, o Itamaraty informou que monitora a saída britânica da União Europeia e possíveis impactos na relação comercial com o Brasil. O órgão deixa claro que, até o momento, não há previsão de impacto para os acordos já existentes entre o Brasil e o Reino Unido ou com a União Europeia e também aponta que as relações migratórias (como retirada de vistos) não serão afetadas. Fontes do Itamaraty informaram à reportagem, no entanto, que a forma como serão divididas as quotas agrícolas entre os países pode ser uma potencial preocupação ao governo brasileiro.

Segundo o Itamaraty, há hoje em vigor 77 acordos internacionais bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido que, a princípio, não devem ser afetados pelo Brexit. Além disso, há outros 30 pactos vigentes entre Brasil e União Europeia e outros cinco instrumentos entre o Brasil e agências europeias. Nesse caso, pode ser necessário um novo instrumento bilateral com o Reino Unido no acordo firmado com a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom).

O Itamaraty informou, ainda, que “não haverá repercussão nas normas migratórias aplicáveis atualmente entre o Brasil e aquele país” no caso da separação entre os dois lados. “Os acordos bilaterais Brasil-Reino Unido em matéria de imigração e vistos deverão permanecer em vigor, de modo a continuar a facilitar o deslocamento de nacionais em direção ao território de ambos os países”, aponta a nota.

Quotas agrícolas

Na quinta, fontes do Itamaraty afirmaram que está no radar do órgão possíveis problemas em relação a como serão divididas as quotas agrícolas. Hoje, a proposta é por uma repartição matemática, proporcional entre os dois grupos econômicos. O mecanismo apresentado à Organização Mundial do Comércio (OMC) para legalizar essa repartição, no entanto, tem sido visto com “reservas” por exportadores agrícolas – entre eles, o Brasil.

“Como fica, na hora que efetivamente o Reino Unido sair da União Europeia, a carne bovina que a Inglaterra mandar para o resto da União Europeia? Debita da quota ou não? Isso pode ocasionar prejuízo eventual ao Brasil”, comenta a fonte.