Brasil se oferece para acolher presos políticos da Nicarágua

O governo brasileiro declarou nesta terça-feira, 7, durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, que está disposto a receber dissidentes nicaraguenses, perseguidos pelo regime. Nas últimas semanas, o líder da Nicarágua, Daniel Ortega, passou a libertar presos políticos, retirar sua nacionalidade e deportá-los do país.

“O Brasil está preocupado com relatos de sérias violações de direitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país, particularmente execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos”, disse o diplomata Tovar Nunes, representante brasileiro na reunião.

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O Brasil declarou estar “extremamente preocupado” com a decisão do regime de Daniel Ortega de “tirar a nacionalidade de mais de 300 cidadãos e reafirma seu compromisso humanitário de proteger pessoas apátridas”.

Em 9 de fevereiro, o governo de Daniel Ortega libertou 222 opositores da prisão, expulsou-os para os Estados Unidos e retirou-lhes sua nacionalidade. Uma semana depois, 94 dissidentes já no exílio também tiveram sua nacionalidade cassada. Entre eles estão os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli.

Nunes disse que o Brasil está pronto para abordar a situação “de forma construtiva”, conversando com o governo nicaraguense e atores relevantes envolvidos.

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Na última semana, contudo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recusou a assinar uma declaração conjunta com críticas a Ortega e às autoridades do país. O documento das Nações Unidas foi assinado por 55 países que criticaram duramente o regime.

Além disso, Lula por diversas vezes já amenizou a situação na Nicarágua. Em uma entrevista ao jornal espanhol El País, em novembro de 2021, o presidente minimizou a ditadura nicaraguense, comparando o tempo em que Ortega e a ex-chanceler alemã Angela Merkel ficaram no poder.

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“Temos que defender a autodeterminação dos povos. Por que a Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não?”, disse. Contudo, ele afirmou que Ortega errou se mandou prender opositores.

Durante um debate presidencial em outubro do ano passado, Lula tornou a defender sua amizade com ditador da Nicarágua e disse que cabe ao país e seu povo punir o presidente caso queira.

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Na quinta-feira passada, um relatório de um grupo de especialistas das Nações Unidas acusou o governo nicaraguense de cometer violações sistemáticas dos direitos humanos, as quais constituem “crimes contra a humanidade”.

“Eles são cometidos de maneira generalizada e sistemática por motivos políticos e constituem crimes de lesa-humanidade de assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição por motivos políticos”, afirmou o especialista independente Jan Simon, citado em um comunicado.

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No poder desde 2007 e reeleito sucessivamente em pleitos questionados, o presidente Ortega enfrenta uma onda de condenações de diferentes países por sua inclinação autoritária. Desde dezembro de 2018, pelo menos 3.144 organizações da sociedade civil foram fechadas, segundo as Nações Unidas.

“As autoridades têm buscado a perseguição, criminalização e eliminação de qualquer voz de oposição”, disse a especialista Ángela María Buitrago, citada no comunicado.