Brasil assina 15 novos acordos com a China em Pequim

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira, 14, assinou 15 novos acordos com a China. A projeção no Ministério da Fazenda é que os acordos totalizem cerca de R$ 50 bilhões de investimento (confira o momento no vídeo abaixo).

Lula chegou com sua comitiva ao Grande Salão do Povo às 16h30, sendo recebido com toda a pompa pelo líder chinês, Xi Jinping. Os dois vão manter uma reunião ampliada e um encontro bilateral, antes de jantarem juntos mais tarde.

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Na lista de acordos se destacam memorandos de entendimento entre o ministério chinês das finanças e a Fazenda, para infraestrutura e parcerias público-privadas, e um protocolo sobre a parceria sino-brasileira para fabricar e operar satélites CBERS-6. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens.

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— Planalto (@planalto) April 14, 2023

Outro acordo envolve a empresa chinesa Huawei, vencedora de leilão realizado em 2021 para fornecer equipamentos para implantação da tecnologia 5G em todo o Brasil. A empresa é acusada pelos Estados Unidos de crime organizado e conspiração para roubar segredos comerciais por meio de tecnologia – mas na verdade é uma empresa privada no centro das disputas comerciais entre Washington e Pequim.

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Já a agropecuária brasileira deve ser beneficiada por um plano de trabalho para a certificação eletrônica de carnes e um protocolo para a abertura aduaneira do mercado chinês para farinhas de suínos e aves.

Em discurso no Grande Salão do Povo antes das reuniões, Lula afirmou ter ficado “emocionado com o espetáculo” da cerimônia de boas-vindas e destacou querer ir além do comércio na relação entre os dois países.

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“Nós queremos que a relação Brasil-China transcenda a questão comercial”, disse, defendendo que a visita à gigante da tecnologia Huawei, na véspera, foi para “dizer ao mundo que não temos preconceito na nossa relação com os chineses e que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore a sua relação com a China”.

Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. Esta é a terceira viagem de Lula como presidente brasileiro ao gigante asiático.

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Veja a lista de acordos assinados:

1) Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o ministério do comércio da República Popular da China.

2) Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “Acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da república federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”.

3) Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China.

4) Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação.

5) Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a comissão nacional de desenvolvimento e reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial.

6) Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil.

7) Memorando de entendimento (“MdE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China.

8) Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China.

9) Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China.

10) Memorando de entendimento entre grupo de mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil.

11) Acordo de cooperação entre agência de notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação.

12) Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza.

13) Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira.

14) Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal.

15) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.