Brasil apoia resolução da ONU por retirada de tropas russas na Ucrânia

Levado à Assembleia Geral um dia antes da marca de um ano da guerra, texto condena 'nefastas consequências humanitárias'

Por Da Redação
23 fev 2023, 19h56

Reunião da Assembleia Geral da ONU (ANGELA WEISS/AFP)

Um dia antes da marca de um ano da guerra na Ucrânia, os 193 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas votaram nesta quinta-feira, 23, uma moção apresentada pela Alemanha que pedia a paz na Ucrânia e condenava as “nefastas consequências humanitárias”, além de exigir a retirada completa das tropas russas no país.

Ao todo, 141 países manifestaram apoio à resolução, incluindo o Brasil. Sete países se opuseram ao texto, sendo eles Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Síria, Mali, Eritreia e Nicarágua. Outras 33 nações se abstiveram, entre elas China, Índia, África do Sul, Paquistão e Sri Lanka.

A resolução pede às partes do conflito e à comunidade internacional que buscassem mediar a paz. Além disso, o documento também reafirma o compromisso com “a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia” em suas fronteiras reconhecidas internacionalmente.

No entanto, o texto não entra em detalhes sobre como a paz ou as negociações de paz podem ser alcançadas, apenas diz que os Estados-membros e organizações internacionais vão redobrar os esforços e que os perpetradores de crimes de guerra vão enfrentar processos internacionais.

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Um outro trecho do documento exige que o direito humanitário internacional, que regula situações de conflito armado e o tratamento dado a prisioneiros e a população civil, seja cumprido.

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A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, foi a última oradora na sessão de debates da manhã de quinta-feira e afirmou que a Rússia não só trouxe sofrimento “terrível” para a população ucraniana, mas também abriu “feridas em todo o mundo”, principalmente pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia.

“E o bom é que temos um plano de paz bem aqui na nossa frente. Chama-se Carta das Nações Unidas. Seus princípios, que se aplicam a todos os estados, são muito simples: igualdade soberana, integridade territorial e a não uso da força”, disse Baerbock. “É por isso que o caminho para a paz também é muito claro. A Rússia deve retirar suas tropas da Ucrânia. A Rússia deve parar o bombardeio. A Rússia deve retornar à Carta da ONU”.

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Já a Rússia descreveu o texto como “desequilibrado e anti-russo”. Segundo o embaixador da Rússia na ONU, Vassili Nebenzia, o Ocidente “ignorou descaradamente” as queixas russas e continua a construir uma infraestrutura militar da Otan cada vez mais perto de fronteiras russas.

Na prática, a Assembleia Geral tem sido o foco das ações da ONU na Ucrânia, à medida que o Conselho de Segurança, de 15 membros, tem sido paralisado pela Rússia, que possui poder de veto, assim como Estados Unidos, China, França e Reino Unido.

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O Brasil, apesar de ter condenado a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022 nas Nações Unidas, escolheu manter uma posição de relativa neutralidade, evitando sanções contra o presidente russo, Vladimir Putin, por motivos econômicos. A agricultura brasileira é altamente dependente dos fertilizantes de Moscou – de 2018 a 2022, vendeu em média 22% do produto consumido pelos brasileiros –, e a Rússia é um grande exportador de produtos como o diesel para o país.

Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se apresentou em ocasiões como um possível interlocutor para futuras negociações de paz. Nesta quinta-feira, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, disse que o governo do presidente Vladimir Putin recebeu a proposta de paz na Ucrânia enviada pelo líder brasileiro.

Em entrevista à agência de notícias estatal russa Tass, Galuzin enfatizou a importância da visão do Brasil, que é parceiro estratégico de Moscou, tanto bilateral quanto globalmente.

“Tomamos nota das declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação, a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada [do conflito] na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os envolvidos”, afirmou o diplomata.