Biden segue Lula em pedido de reforma do Conselho de Segurança da ONU
Presidente americano discursou nesta terça-feira em Nova York
Em discurso à Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu nesta terça-feira, 19, uma reforma do Conselho de Segurança da organização, citando uma série de consultas para aumentar o número de membros permanentes e não permanentes do órgão. O assunto havia sido abordado poucos minutos antes por Lula, que citou a paralisia do conselho e a falta de representatividade.
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“Precisamos ser capazes de superar o impasse que com muita frequência impede o progresso e o consenso no conselho. Precisamos de mais vozes, de mais perspectivas à mesa”, disse o democrata, relembrando discurso feito no ano passado, no qual anunciou que os EUA iriam apoiar a ampliação do conselho, o órgão mais poderoso da ONU.
O Conselho de Segurança tem lutado para chegar a acordos nos últimos anos sobre questões importantes como a Coreia do Norte e a Síria. Em Maio de 2022, não conseguiram adoptar uma resolução que teria reforçado as sanções a Pyongyang devido ao lançamento de mísseis balísticos. Apesar dos 13 signatários, a China e a Rússia consideraram a medida “contraproducente e desumana”.
Qualquer reforma exigiria uma alteração à Carta das Nações Unidas. Isto poderia ser vetado pela China e pela Rússia, cujos poderes para bloquear resoluções e sanções seriam diminuídos.
Autoridades dos EUA e da ONU disseram à mídia norte-americana que os planos de Biden podem oferecer assentos a novos membros permanentes sem poder de veto. Em entrevista às Páginas Amarelas de VEJA, a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou que o tema foi levantado entre Biden e Lula durante encontro recente. “Biden disse que é o momento de expandir o Conselho de Segurança para América Latina, África e Oriente Médio. Eu acho que, a América Latina, as chances estariam com o Brasil, que é o maior país. Mas Biden não disse especificamente qual seria seu escolhido”.
Atualmente, o conselho tem cinco membros permanentes com poder de veto – EUA, China, França, Reino Unido e Rússia – e outros dez não permanentes, sem poder de veto. A reforma do conselho é uma demanda histórica do Itamaraty, que defende a entrada do Brasil e de países em desenvolvimento da América Latina, da África e da Ásia.
A própria ONU reconhece a necessidade de uma reforma. Montado a partir de pedido do secretário-geral António Guterres, um grupo de trabalho composto por ex-chefes de Estado, acadêmicos e especialistas afirmou em relatório em abril deste ano que uma mudança no sistema atual poderia criar mais transparência e confiança nas relações internacionais. O documento afirma que “as vozes dos afetados por conflitos” precisam ser incluídas de forma mais significativa nas decisões do órgão.
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Outro ponto de atenção é o poder de veto, que atualmente permite que um único país controle o resultado das deliberações. Segundo a análise, as ações do Conselho de Segurança devem ter um viés mais democrático para que o órgão preserve sua legitimidade.
O Conselho Consultivo é copresidido pela ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo ex-primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven. A brasileira e presidente do Instituto Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho, faz parte do grupo.
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