O governo dos Estados Unidos apresentou nesta quarta-feira, 28, um plano de investimento de 1,8 trilhão de dólares (cerca de 9,8 trilhões de reais) em programas de educação e apoio a famílias que têm crianças pequenas. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, seria financiado em grande parte pela arrecadação de impostos aos mais ricos.
O plano, chamado de American Families Plan pela Casa Branca, é uma expansão das políticas públicas contra a pobreza que já foram adotadas durante a pandemia de Covid-19 e, de certa forma, torna muitas das medidas adotadas de forma emergencial permanentes. A ideia é financiar a maior parte dos gastos com uma alta de impostos sob as rendas mais altas do país, que representaria 1,5 trilhão de dólares (8,2 trilhões de reais) nos próximos 10 anos.
Os detalhes do plano serão divulgados pelo presidente Joe Biden em uma sessão no Congresso nesta tarde. Mas já sabe que entre as propostas estão o investimento de 200 bilhões de dólares para garantir que todas as crianças de 3 e 4 anos estejam em creches, universidade gratuita durante dois anos para todos (inclusive para filhos de imigrantes) e aumento das bolsas auxílio destinadas a alunos pobres.
Há ainda iniciativas para ampliar o investimento em bolsas de estudo e treinamentos para professores, subsídios para assistentes sociais e incentivos a universidades históricas ligadas a comunidades de alunos não brancos. O governo de Joe Biden também propõe a criação de um programa nacional para fornecer licença médica aos trabalhadores, a redução das mensalidades dos planos de saúde e a extensão, até 2025, das isenções de imposto por criança.
A Casa Branca vê o plano como um grande investimento para auxiliar milhões de americanos a obter qualificação e entrar em um mercado de trabalho mais flexível e inclusivo. O documento de 15 páginas que detalha o programa ainda afirma que o pacote ajudaria a eliminar as lacunas de oportunidades raciais e de gênero no país.
Financiamento
Para pagar o projeto, Biden quer aumentar a maior alíquota de imposto de renda de 37% para 39,6%, uma medida que afetará americanos que recebem mais de 400.000 dólares ao ano. Já para os que ganham mais de 1 milhão de dólares, o democrata pretende aumentar a taxa sobre ganhos de capital e dividendos de 20% para 39,6%.
O presidente ainda quer ampliar a vigilância da Receita Federal para auditar as pessoas de alta renda. Há ainda planos para evitar que os americanos passem ganhos de capital não realizados a seus herdeiros sem pagar impostos. Em entrevista coletiva nesta semana, Brian Deese, principal assessor econômico da Casa Branca, disse que apenas os 0,3% mais ricos serão afetados pelo ajuste.
Resistência no Congresso
Para que o financiamento seja aprovado, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso dos EUA. Há, porém, grande resistência, principalmente entre os republicanos.
Biden conseguiu aprovar em março um pacote de estímulos de 1,9 trilhão de dólares, para medidas de auxílio contra a crise causada pela pandemia da Covid-19. Ele ainda divulgou outro plano no valor de 2 trilhões de dólares para investimentos em infraestrutura chamado de American Jobs Plan.
O pacote para educação, porém, deve enfrentar ainda mais oposição do que os dois anteriores já enfrentaram no Congresso. O presidente disse repetidas vezes que espera aprovar sua agenda com o apoio bipartidário, mas seu governo ainda está longe de chegar a um consenso com os republicanos no Senado.