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Belarus: Após 3 semanas de protestos, Lukashenko propõe mudar Constituição

Não é a primeira vez que o presidente bielorrusso sugere reformas constitucionais; em outras duas ocasiões, ele ampliou o próprio poder

Por Da Redação Atualizado em 31 ago 2020, 15h44 - Publicado em 31 ago 2020, 15h29

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, anunciou nesta segunda-feira, 31, um referendo para aprovar uma versão “renovada” da Constituição que, segundo ele, poderá descentralizar o poder no país. No comando do governo praticamente desde a fundação de Belarus, na década de 90, Lukashenko enfrenta uma onda de protestos há três semanas, após a sua reeleição em 9 de agosto, que, assim como pleitos anteriores, é acusada de fraude.

“Agora, temos especialistas, entre os quais há juízes do Tribunal Constitucional, trabalhando nas mudanças na Constituição do país. Depois, o projeto da Constituição renovada será posto em debate púbico”, disse Lukashenko, em declarações reproduzidas pela agência estatal Belta.

Ele ainda afirmou que o sistema existente em Belarus é “algo autoritário” e, embora tenha defendido o modelo presidencialista, se mostrou disposto a ceder autoridade a outros poderes do Estado. “É preciso fazer com que o sistema não esteja ligado a nenhuma personalidade”, concluiu.

A proposta de mudanças constitucionais foi elogiada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, que já declarou apoio militar a Lukashenko “se necessário“.

A oposição bielorrussa, porém, insiste em convocar novas eleições presidenciais e no retorno à Constituição de 1994 — a qual Lukashenko se opõe afirmando que o país precisa “seguir em frente”.

De fato, esta não é a primeira vez que o presidente fala em reformas constitucionais, despertando o ceticismo em opositores. Em 1996, dois anos após sua primeira eleição, um referendo proposto por Lukashenko para uma reforma constitucional foi aprovado sob acusações da União Europeia de fraudes.

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A reforma de 1996 ampliou os poderes do presidente sobre o Poder Judiciário, a comissão eleitoral nacional e a imprensa, segundo o think tank europeu Carnegie Moscow Center.

Oito anos depois, em 2004, em outro controverso referendo, o país aprovou na prática a extinção do limite de mandatos presidenciais, que segundo a Constituição de 1994 era de dois consecutivos.

Detenção de opositores

Depois de deterem pelo menos 140 pessoas apenas nas manifestações de domingo 30, as autoridades bielorrussas teriam detido nesta segunda-feira a advogada Lilia Vlasova, uma das líderes da oposição. A informação foi divulgada por colaboradores de Vlasova.

Ela é diretora do Conselho de Coordenação, uma entidade recém formada por opositores que buscam uma transição democrática no país.  O corpo diretivo desse conselho é acusado pelo governo de “atentar contra a segurança nacional”.

Vários membros do conselho tiveram que prestar depoimento na semana passada sobre as suas atividades. Entre os que tiveram que se apresentar estão a escritora Svetlana Alexievich, prêmio Nobel de Literatura; e Pavel Latushko, ex-embaixador e ex-ministro da Cultura.

  • Dois outros membros do conselho, Sergei Dilevski e Olga Kovalkova, foram condenados a 10 dias de detenção em 25 de agosto por uma das manifestações não autorizadas, que por três semanas reuniram cerca de 100.000 pessoas em Minsk.

    (Com AFP e EFE)

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