Em uma vitória de ativistas, o governo da região da Catalunha, onde fica Barcelona, instruiu nesta terça-feira, 27, as prefeituras locais de que o topless feminino deve ser permitido nas piscinas públicas municipais. Apesar de ter sido autorizada pela lei de igualdade catalã, promulgada em 2020, a prática vinha sido impedida em algumas cidades, atraindo reclamações frequentes de mulheres por todo o verão.
Segundo a carta enviada pelo Departamento de Igualdade e Feminismo catalão, a proibição “exclui parte da população e viola a livre escolha de cada pessoa em relação ao seu corpo” e seria papel das autoridades municipais “defender-se contra a discriminação por qualquer motivo… incluindo sexo ou gênero, convicções religiosas ou vestimenta”.
A pasta atestou, ainda, que tanto a amamentação quanto o uso de trajes de banho que cobrem o corpo por inteiro, como é o caso dos “burkinis”, também devem ser autorizados. Mesmo considerando o comunicado governamental como “um lembrete”, o porta-voz do Departamento reforçou que acatar a regra é obrigatório.
Na Catalunha e no resto da Espanha, as mulheres têm o direito de fazer topless nas praias, mas os conselhos locais decidem os regulamentos relativos às piscinas municipais.
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Grande parte das reclamações veio do grupo feminista Mugrons Lliures (Mamilos livres, em português), responsável pelas denúncias sobre a discriminação das prefeituras.
“Esta é uma questão de igualdade de gênero: os homens podem fazer topless e as mulheres não”, afirmou a porta-voz do grupo, Mariona Trabal. “Não sabemos por que demoraram tanto, mas estamos muito felizes.”
Liderado pela pró-independência Esquerda Republicana Catalã (ERC), o governo regional pode multar as prefeituras em até 500.000 euros (cerca de 2,6 milhões de reais), caso a norma seja contrariada. Ainda no ano passado, uma campanha publicitária incentivou a liberdade feminina e o direito ao topless como uma forma de combate aos preconceitos enraizados.
“A sexualização das mulheres começa quando elas são jovens e nos acompanha por toda a vida. Que devemos cobrir nossos seios em alguns espaços é uma prova”, dizia um dos vídeos divulgados.