Após convocar reservistas, Ucrânia aprova estado de emergência

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quarta-feira, 23, um estado de emergência, poucas horas depois de o governo anunciar uma série de medidas de preparação para uma eventual guerra com a Rússia, em meio ao aumento de tensões depois do reconhecimento por Moscou de duas regiões separatistas e o subsequente anúncio de envio de tropas.

O estado de emergência, que abrange todas as partes do país sob controle do governo, está previsto para durar 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30.

Mais cedo, o governo ucraniano já havia anunciado uma série de medidas de preparação, incluindo a convocação de reservistas e o pedido para que seus cidadãos deixem a Rússia imediatamente.

“Em todos os territórios de nosso país, com exceção de Donetsk e Luhansk, um estado de emergência será introduzido”, disse Oleksiy Danilov, secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, antes da votação. “O principal objetivo da Federação Russa é desestabilizar a Ucrânia por dentro e alcançar seu objetivo. Para impedir que isto aconteça, decidimos hoje e tomamos essa decisão hoje.

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As regiões separatistas pró-Moscou de Donetsk e Luhansk, que formam a região de Donbas, tiveram independência reconhecida na segunda-feira pela Rússia. Poucas horas depois, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou a publicação de um decreto ordenando que o Ministério da Defesa envie tropas para “funções de manutenção da paz” para as repúblicas autoproclamadas. 

Segundo Danilov, o estado de emergência incluirá “fortalecimento da ordem pública e segurança de instalações críticas de infraestrutura”, além de maiores inspeções em certos movimentos de transportes. Autoridades regionais também terão o poder de tomar decisões sobre a introdução de toque de recolher e outras especificidades. 

“Dependendo das circunstâncias, pode haver maiores ou menores medidas para garantir a segurança de nosso país.

A aprovação do estado de emergência, de acordo com Danilov, não representa uma mobilização geral ou a imposição de lei marcial, que colocaria em vigor restrições mais duras. No caso de lei marcial, haveria proibições de reuniões, movimentos e partidos políticos.

Apesar de represálias, incluindo na forma de sanções econômicas, o governo russo vem aproveitando o momento para colocar ainda mais  pressão sobre a Ucrânia e o presidente Volodymyr Zelensky, afirmando que a melhor solução para acabar com a crise seria o país desistir de entrar na Otan, principal aliança militar ocidental e grande ponto de atrito entre a Rússia e o Ocidente. 

Segundo Putin, uma eventual adesão do país vizinho à Otan é uma ameaça não apenas à Rússia, “mas também a todos os países do mundo”. De acordo com ele, uma Ucrânia próxima ao Ocidente pode ocasionar uma guerra para recuperar a Crimeia – território anexado pelo governo russo em 2014 –, levando a um conflito armado. 

A aliança, por sua vez, afirma que “a relação com a Ucrânia será decidida pelos trinta aliados e pela própria Ucrânia, mais ninguém” e acusa a Rússia de enviar tanques, artilharia e soldados à fronteira para preparar um ataque.

Em fala na terça-feira, Putin também fez menção também aos Acordos de Minsk, negociados em 2015, sob mediação da Alemanha e França, para um cessar-fogo nas duas regiões, que teriam em troca autonomia administrativa. Segundo ele, não há mais nada para ser cumprido e culpa o governo da Ucrânia pelo fracasso do acordo.