O governo dos Estados Unidos entrou com um pedido de saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta terça-feira, 7. A informação foi publicada nas redes sociais, pelo Departamento de Estado americano e pelo o senador democrata Robert Menendez.
“O Congresso recebeu uma notificação de que o [presidente] retirou oficialmente os Estados Unidos da OMS no meio de uma pandemia”, escreveu no Twitter o senador, que é o líder da minoria no Comitê de Relações Exteriores.
A decisão do presidente, Donald Trump, concretiza a ameaça que ele havia endereçado ao órgão em maio deste ano, quando afirmou que estava “terminando” o relacionamento com a OMS e redirecionando esses fundos para outras “necessidades mundiais urgentes e merecedoras de saúde pública global”.
O presidente já havia dado um ultimato de 30 dias à OMS para que a organização se comprometesse em promover “melhorias significativas” sob a ameaça do congelamento da contribuição dos Estados Unidos.
Como o direito internacional não estabeleceu como se dá a retirada de um país membro da OMS, os Estados Unidos definiram por si próprios o prazo de um ano para deixar a organização. A decisão seguiu uma resolução do Congresso americano que efetivou a entrada do país na OMS e que obriga o governo americano a quitar todas as dívidas e informar a saída com um ano de antecedência.
Nessas condições, segundo a emissora americana CNN, um diplomata das Nações Unidas disse que o processo poderia ser revertido se o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos deste ano, o ex-vice-presidente Joe Biden, derrotar Trump nas urnas em novembro.
O anúncio é um golpe pesado na OMS. Segundo a revista Forbes, os americanos são os que mais contribuem com o orçamento do órgão – apenas nos primeiros três meses de 2020, investiram cerca de 115 milhões de dólares (627 milhões de reais), o que corresponde a mais de 30% dos fundos dos dez maiores colaboradores no período. A China, em segundo lugar, contribuiu com apenas 57,4 milhões de dólares.
Segundo o fórum de análise jurídica Just Security, os Estados Unidos devem cerca de 60 milhões de dólares, sem incluir dívidas acumuladas de antes de 2020 à OMS.
Especialistas em direito americano debatem sobre a necessidade de aprovação do Congresso para que a saída dos Estados Unidos de qualquer organização internacional seja efetivada. Não há nenhuma decisão jurídica sobre o tema, mas os Estados Unidos já foram retirados duas vezes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) por decisões unilaterais presidenciais.
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