Aborto seletivo diminui a população feminina na Índia

A cada 100 bebês nascidos no ano de 2016 na Índia, 53 eram do sexo masculino e apenas 47 eram meninas. A proporção entre o total de mulheres e homens adultos no país também é bastante desigual e, segundo um estudo divulgado recentemente pelo governo, a diferença aumentará ainda mais nos próximos anos.

Baseando-se em projeções do Banco Mundial, a pesquisa indicou que em 2031 é provável que existam apenas 898 mulheres entre 15 e 34 anos para cada 1000 homens da mesma idade. O número é extremamente preocupante. Para efeito de comparação, no Brasil existem atualmente 1030 mulheres para cada 1000 homens.

De acordo com muitos especialistas, um dos principais motivos desta disparidade é a prática contínua e generalizada do aborto seletivo de meninas. A ONG americana Invisible Girl, de combate ao crime na Índia, estima que entre cinco e sete milhões de fetos do sexo feminino sejam abortados todos os anos. Ou seja,  uma média de 13.500 meninas morrem  antes mesmo de nascer no país, diariamente. “Nos últimos 10 anos nada foi feito para combater a discriminação de gênero”, diz Jill McElya, advogada americana e CEO da Invisible Girl.

As primeiras evidências da prática do aborto seletivo na Índia surgiram na década de 1980, em parte por conta da introdução da tecnologia de ultrassom no país. Ainda hoje, mesmo com a redução das taxas de fertilidade e com o aumento da renda per capital e do nível educacional da população, o crime ainda é comum. “Quando há a determinação do sexo do bebê e descobre-se que é uma menina, muitas mães sofrem pressão e coerção pesada da família e do marido para fazer um aborto”, diz Jill McElya.

Entre as principais razões da preferência por descendentes do sexo masculino na cultura indiana está a ideia que os homens cuidarão melhor financeiramente dos pais quando eles envelhecerem, o desejo de continuar a linhagem familiar com um herdeiro homem e o medo de ter que pagar um dote em troca do casamento das mulheres

“Mais e mais casais, principalmente em áreas urbanas, preferem ter um filho só. Essa tendência, somada à preferência por meninos tem uma implicação direta no número de mulheres no país atualmente”, diz a VEJA o demógrafo indiano e presidente da Associação Indiana para Estudos de População, Ulimiri Venkata Somayajulu.

Nas áreas urbanas, a incidência do aborto seletivo é ainda maior. Nessas regiões, as mulheres têm mais acesso a testes de determinação do sexo do bebê. Os médicos na Índia são proibidos de informar os pais sobre o sexo do filho após um ultrassom desde 1994, justamente para evitar a prática. Ainda assim, é comum obstetras descumprirem a legislação ou até que famílias comprem os equipamentos e realizem o exame por conta própria. Em Punjab, por exemplo, nascem em média atualmente apenas 854 meninas para cada 1000 meninos, segundo um estudo realizado por organizações de direitos humanos.

“Nas vilas e áreas rurais casos de assassinato de bebês ou crianças meninas são mais comuns, porque eles têm menos acesso a máquinas de ultrassom”, diz a CEO da Invisible Girl. Nestes locais, muitas mães têm suas filhas levadas a força pelos próprios pais ou outros membros da família para serem mortas.

Além do aborto seletivo, outras formas de violência generalizada contra a mulher também colaboram para a desigual proporção entre a população feminina e masculina na Índia. Negligência familiar contra meninas, as altíssimas taxas de analfabetismo entre a população de mulheres e o tráfico de indianas para servirem como escravas ou como noivas em casamentos forçados ainda são bastante comuns. O tráfico humano e o casamento infantil também são consequências diretas desta disparidade entre os sexos.

Problema asiático

Muitos outros países asiáticos sofrem com essa grande lacuna entre o número de homens e mulheres que compõe suas populações. Na maioria dos casos, a realidade é consequência da preferência por filhos meninos, que vem diminuindo nas últimas duas décadas. Ainda assim, quando comparadas, as taxas de nascimento de bebês do sexo masculino ainda são muito maiores do que as do sexo feminino em países como China, Coreia do Sul, Paquistão e Japão.

Entre os chineses, apenas 87% dos bebês nascidos em 2016 eram meninas, segundo o Fórum Econômico Mundial. O número é ainda pior do que na Índia. A disparidade é consequência da política do filho único, que por mais de 30 anos proibiu mulheres de terem mais que um filho.

Diante das restrições, muitas famílias preferiam um descendente homem, que poderia sustentar financeiramente os pais e daria menos despesas. Assim como em seu vizinho asiático, muitas mães eram forçadas a abortar seus bebês ou estavam condenadas a viver na clandestinidade. Além disso, na China a prática do assassinato de meninas recém-nascidas foi comum por anos.

Com o fim da política em 2015, a tendência é que a incidência de crimes como esses diminua e, segundo especialistas, a proporção entre homens e mulheres no país volte a se normalizar.