Em julgamento finalizado na manhã desta terça-feira, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu conceder de forma parcial o habeas corpus a Coaracy Nunes, Ricardo de Moura, Ricardo Cabral e Sérgio Alvarenga. Assim, nesta quarta-feira, os ex-gestores da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) serão liberados do presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro (RJ).
Os quatro réus foram presos preventivamente em abril como consequência da Operação Águas Claras, iniciativa do Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal. Eles foram denunciados por integrarem um esquema que teria desviado 40 milhões de reais dos cofres da CBDA, por meio de licitações fraudulentas, superfaturamento no pagamento de passagens aéreas e hospedagem, e apropriação de premiações que deveriam ser repassadas a atletas.
Os denunciados foram liberados após votação no TRF3, com o resultado de 2 a 1. Os desembargadores José Lunardelli e Nino Toldo optaram pela concessão do habeas corpus aos réus, enquanto a relatora Cecília Mello foi contra. Lunardelli e Toldo tomaram tal decisão pois acreditam que as novas medidas serão suficientes à preservação das investigações.
Coaracy Nunes (ex-presidente da CBDA), Ricardo de Moura, Ricardo Cabral (membros da coordenação técnica da entidade) e Sérgio Alvarenga (ex-diretor financeiro) terão limitações neste período fora da prisão. Os réus ficam proibidos de exercer cargos em entidade desportiva que receba recursos públicos, não poderão frequentar as sedes ou outros estabelecimentos pertencentes às empresas também investigadas por ligação com o esquema, e não poderão estabelecer contato com dirigentes da CBDA e das federações estaduais. A decisão do TRF3 também determina que, quando possível, os denunciados sejam monitorados eletronicamente.
O processo seguirá em andamento na Justiça. Na segunda quinzena de julho, as testemunhas de defesa e acusação, além dos quatro réus, prestarão depoimento no Fórum Criminal Federal de São Paulo. Os ex-membros da CBDA participarão da audiência no dia 25.
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