Caso Daniel Alves: ‘Tocou minha região íntima’, diz testemunha
Após suposta vítima ser ouvida, testemunhas deram seus depoimentos em primeiro dia do julgamento
Nesta segunda-feira, 5, teve inicio o julgamento de Daniel Alves, acusado de estupro contra uma mulher em uma boate na Espanha. Após o depoimento da denunciante, que teve início por volta das 9h, no horário de Brasília, e durou cerca de uma hora, outras testemunhas falaram ao júri.
Entre os ouvidos, estavam funcionários da casa noturna, uma prima e amigos da suposta vítima. De acordo com os relatos, Alves e a mulher que o acusa se conheceram na balada, quando o jogador e seus amigos convidaram o grupo de que ela fazia parte para se juntar a eles na área VIP. A prima afirma que o brasileiro estava dançando muito próximo delas e tentou abordá-la. “Ele tocou minha região íntima”, ela testemunha.
Um dos funcionários da casa confirma o convite e outro diz que não parecia haver qualquer sinal de desentendimento entre o jogador e a denunciante. Apesar disso, os testemunhos confirmam que ele tentou se aproximar algumas vezes da mulher, que fugia das abordagens.
De acordo com a prima, a mulher que denuncia o jogador saiu do banheiro pouco tempo depois dele e estava com “uma cara muito feia”. De acordo com os amigos, ela saiu do banheiro chorando, nervosa e teria dito que Alves a “machucou muito”. Um dos seguranças ouvidos diz que a viu chorando e “muito chateada”, mas que imaginou que esse seria um caso de decepção amorosa.
O relatos ainda afirmam que a garota teria resistido a fazer a denuncia. “Ela foi muito corajosa para chegar aqui”, diz a advogada.
Na terça-feira, serão ouvidas outras 22 testemunhas, entre elas a ex-esposa do jogador, Joana Sanz, amigos de Alves que o acompanharam no dia, familiares da denunciante e seguranças da balada. O acusado, assim como especialistas envolvidos nas perícias, se posicionarão na quarta-feira, quando o julgamento será finalizado.
O que se sabe até agora?
Alves está preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, desde 20 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu após uma acusação de abuso sexual que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton.
A suposta vitima, que procurou as amigas e a segurança da balada logo após o ocorrido, acusa o jogador de a ter trancado e estuprado no banheiro da área VIP da boate. A equipe da balada acionou a polícia imediatamente e os oficiais colheram o depoimento da mulher, mas Alves já havia deixado o local quando as autoridades chegaram.
A versão da mulher, que foi gravada acidentalmente por uma câmera na farda do policial, é consistente com o testemunho oficial. Alves, por outro lado, já mudou de narrativa algumas vezes. Primeiramente ele alegou que desconhecia a denunciante, mas depois afirmou que ela o teria abordado no banheiro e feito sexo oral. Na terceira, Alves diz que houve penetração vaginal consentida e, por último, alega que estava bêbado.
Qual deve ser a condenação?
Hoje, a lei “só sim é sim”, aprovada com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais, prevê seis anos de detenção, mas Alves será julgado de acordo com as regras da época do ocorrido, quando o mínimo previsto era de quatro anos.
O Ministério Público espanhol pede uma pena de 9 anos e 150 mil euros de indenização por abuso sexual. A defesa, contudo, exige 12 anos de detenção. A defesa de Alves é contrária ao julgamento e pede a suspensão do processo por violação dos direitos do brasileiro, o que é negado pela secção 21 do Tribunal de Barcelona que alega que nenhuma anomalia foi observada e que o jogador tem sido assistido por seus advogados desde o início das acusações.
A decisão final será elaborada pela juíza responsável pelo caso, Isabel Delgado Pérez, mais de um ano após a prisão preventiva. A defesa do jogador teve vários pedidos de responder em liberdade negados sob a justificativa de risco de fuga do Alves para o Brasil.
Antes do processo, Alves e a mulher tentaram chegar a um acordo que envolvia uma pequena pena e uma alta indenização, mas os lados não conseguiram firmar uma decisão.
Como foi a repercussão?
O caso teve extensa repercussão na mídia nacional e internacional. A imprensa foi autorizada a acompanhar o processo, exceto pelos depoimentos da denunciante e seus familiares, mas mais de 70 veículos diferentes compareceram, o que causou complicações e gerou discussões a respeito da privacidade da denunciante.
No Brasil, o caso inspirou projetos de lei para proteger mulheres em estabelecimentos privados. Com base na política de Barcelona, os projetos municipais, estaduais e federais tentam garantir que vitimas de assédio sexual ou agressões sejam rapidamente amparadas. Após o caso, uma onda fez com que diversos locais, como bares e casas noturnas, adotassem suas próprias medidas de proteção.
No final de 2023, Lula sancionou a lei “Não É Não”, que representa uma evolução na proteção das mulheres contra o assédio. O texto recebeu criticas, no entanto, por excluir do dispositivo fatos que ocorram em igrejas e cultos religiosos.