Votação do PL do Novo Ensino Médio fica para o ano que vem, diz relator

A votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio, cotada para esta semana, ficará para o ano que vem. O adiamento foi confirmado a VEJA nesta terça-feira, 19, pelo relator do PL, o deputado Mendonça Filho (União/PE). Uma costura do parlamentar junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, a mudança busca aumentar, antes de ir a plenário, o consenso sobre o número de horas destinadas à formação geral básica, mais focada no estudo de português e matemática. 

Na semana passada, a Câmara havia aprovado o regime de urgência para o PL 5230/23, na contramão do que queria o Planalto – tanto é que as federações que unem PT, PCdoB e PV, além de PSOL e Rede, orientaram voto contra a medida. A posição foi tomada justamente por divergências com o relator, que foi ministro da Educação no mandato de Michel Temer.

Desde que foi enviado ao Congresso, o projeto, de autoria do governo federal, vinha gerando reações de diferentes entidades. Parte do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por exemplo, contesta as 2.400 horas preferidas pelo Ministério da Educação (MEC) para as disciplinas da formação geral básica. De acordo com Mendonça Filho, o período até a votação será usado justamente para destravar essas divergências. 

“Desde o primeiro momento, tenho trabalhado por um texto de consenso. O ponto principal de divergência são as horas dedicadas à formação geral básica. De um total de 3.000 horas, o Novo Ensino Médio atual coloca 1.800 horas reservadas para a formação geral básica. O MEC quer que eleve para 2.400. No meu substitutivo, está em 2.100 horas. A gente entende que dá para chegar em uma equação comum, mediando essa distância”, disse a VEJA o relator. 

Mendonça Filho destaca ainda a articulação e prevê que haverá novas conversas: “Acho que já cheguei a uma posição bastante positiva, do ponto de vista de negociação. Vamos envolver o Consed, a educação particular privada e outros educadores, professores e estudantes para buscar um maior consenso”.

As discordâncias sobre o número de horas que devem ser dedicadas à formação geral básica passam também pelo que sobra, que será preenchido pelos itinerários formativos — em que o estudante pode optar por matérias no geral mais técnicas, com as quais tem mais identificação.

Enquanto o parlamentar defende maior espaço para o ensino técnico profissional, o MEC tenta balancear a pressão de setores mais à esquerda, contrários ao avanço do projeto como um todo e favoráveis ao maior espaço das disciplinas básicas.