Insper vai apresentar ao MEC estudo com modelo de bolsas no Ensino Médio

Um relatório divulgado pelo Insper nesta segunda-feira, 26, mostrou que é possível reduzir a evasão escolar em até sete pontos percentuais com programas de bolsas de estudo no Ensino Médio, desde que a iniciativa seja bem desenhada. No Brasil, a parcela de jovens fora da escola, hoje, é de cerca de 30%. Segundo o instituto, o benefício ajuda a solucionar o problema e é mais efetivo se o benefício for transferido diretamente ao aluno, com monitoramento da frequência escolar e investimento no ensino e nas escolas. Os resultados do estudo serão apresentados à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação nas próximas semanas, em reunião em Brasília.

O formato ideal para conceder as bolsas, de acordo com a porta-voz do relatório e uma das pesquisadoras, Laura Müller Machado, deve fazer com que a escola seja mais atrativa aos jovens. Por isso, é mais efetivo transferir o dinheiro diretamente ao aluno, não aos pais. Também é preciso proporcionar um ensino de qualidade e com estrutura nas escolas, para manter o interesse do aluno. E para que siga funcionando, o programa deve fiscalizar o desempenho dos estudantes e condicionar o pagamento das bolsas a metas, como a frequência escolar.

“Se você dá o recurso e não olha se de fato o aluno está frequentando, não adianta muita coisa. O que adianta é você monitorar e penalizar caso ele não cumpra o acordo. Se não houver esse monitoramento, a bolsa não tem efetividade”, explica.

A pesquisadora ressalta, porém, que a bolsa não soluciona todos os problemas que causam a evasão, apesar de ajudar. O principal objetivo desse benefício é competir com os jovens que precisam trabalhar, e por isso deixam de frequentar as aulas.

“Existem muitos motivos para um jovem evadir. Pode ser, por exemplo, porque a menina engravidou, pode ser porque o jovem se envolveu com atividade ilegal, porque a escola é muito longe da residência ou pode ser porque ele está faltando para ir trabalhar. O recurso compete com quem está faltando para ir trabalhar”, diz Machado, que completa: “A gente tem quase 30% dos jovens fora da escola. A bolsa consegue trazer de volta mais ou menos sete pontos percentuais. Então não é um remédio que vai resolver tudo, é só um avanço, mas tem muitas coisas que precisam ser feitas. Não pode ser a única política de combate à evasão, é só uma delas”.

Nesta terça e na quarta-feira, o Insper vai ministrar um curso aos gestores públicos dos 27 estados do Brasil. A pesquisa é fruto de uma parceria entre a instituição, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura. Os resultados do relatório serão apresentados, além de um simulador que permite encontrar o melhor modelo a partir dos recursos disponíveis para investimento. Ou seja, cada estado poderá simular qual a melhor forma de instituir o programa, a partir do que pode investir. A ferramenta prevê ainda qual o percentual provável de redução da evasão para cada cenário.

O Ministério da Educação foi convidado e também vai enviar representantes para o curso. Depois, no dia 11 de julho, o grupo do Insper responsável pelo estudo — conduzido por Ricardo Paes de Barros, um dos idealizadores do Bolsa Família, junto a Laura Müller Machado e a pesquisadora Laura Almeida Ramos de Abreu — vai até Brasília para apresentar o material à Secretária de Educação Básica do MEC, Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, a pedido da secretaria.

Histórico de modelos diversos

O país tem neste momento iniciativas diversas do poder público que tentam combater o abandono escolar, mas com formatos distintos. No caso do governo federal, o Bolsa Família condiciona o pagamento do auxílio financeiro à matrícula e frequência dos filhos na escola, mas transfere o benefício para a mãe. Nos estados, há modelos que pagam mais — como em Santa Catarina, que disponibiliza R$ 568 por mês a 10 mil alunos, desde que eles tenham ao menos 75% de frequência —, e outros que pagam menos, caso de Goiás, que oferece cerca de R$ 100 àqueles que frequentarem ao menos 75% das aulas, com média igual ou superior a 6 em todas as disciplinas.

Para o relatório, foram analisados os projetos já implementados em território brasileiro, além de experiências internacionais, em países com realidades distintas, como Canadá, Honduras, Equador e Cambodja. No caso canadense, por exemplo, o programa Pathways to Education fez crescer para mais de 85% a participação escolar nos locais em que foi implementado. Para isso, além do apoio financeiro, disponibilizou mentoria proativa para cada estudante, tutoria diária, atividades em grupo, aconselhamento de carreira e assistência para transição escolar, por exemplo.