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Insper vai apresentar ao MEC estudo com modelo de bolsas no Ensino Médio

Relatório mostra que formato bem desenhado pode reduzir evasão em até sete pontos percentuais, mas precisa caminhar com outras iniciativas

Por Lucas Mathias
Atualizado em 26 jun 2023, 12h00 - Publicado em 26 jun 2023, 10h18

Um relatório divulgado pelo Insper nesta segunda-feira, 26, mostrou que é possível reduzir a evasão escolar em até sete pontos percentuais com programas de bolsas de estudo no Ensino Médio, desde que a iniciativa seja bem desenhada. No Brasil, a parcela de jovens fora da escola, hoje, é de cerca de 30%. Segundo o instituto, o benefício ajuda a solucionar o problema e é mais efetivo se o benefício for transferido diretamente ao aluno, com monitoramento da frequência escolar e investimento no ensino e nas escolas. Os resultados do estudo serão apresentados à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação nas próximas semanas, em reunião em Brasília.

O formato ideal para conceder as bolsas, de acordo com a porta-voz do relatório e uma das pesquisadoras, Laura Müller Machado, deve fazer com que a escola seja mais atrativa aos jovens. Por isso, é mais efetivo transferir o dinheiro diretamente ao aluno, não aos pais. Também é preciso proporcionar um ensino de qualidade e com estrutura nas escolas, para manter o interesse do aluno. E para que siga funcionando, o programa deve fiscalizar o desempenho dos estudantes e condicionar o pagamento das bolsas a metas, como a frequência escolar.

“Se você dá o recurso e não olha se de fato o aluno está frequentando, não adianta muita coisa. O que adianta é você monitorar e penalizar caso ele não cumpra o acordo. Se não houver esse monitoramento, a bolsa não tem efetividade”, explica.

A pesquisadora ressalta, porém, que a bolsa não soluciona todos os problemas que causam a evasão, apesar de ajudar. O principal objetivo desse benefício é competir com os jovens que precisam trabalhar, e por isso deixam de frequentar as aulas.

“Existem muitos motivos para um jovem evadir. Pode ser, por exemplo, porque a menina engravidou, pode ser porque o jovem se envolveu com atividade ilegal, porque a escola é muito longe da residência ou pode ser porque ele está faltando para ir trabalhar. O recurso compete com quem está faltando para ir trabalhar”, diz Machado, que completa: “A gente tem quase 30% dos jovens fora da escola. A bolsa consegue trazer de volta mais ou menos sete pontos percentuais. Então não é um remédio que vai resolver tudo, é só um avanço, mas tem muitas coisas que precisam ser feitas. Não pode ser a única política de combate à evasão, é só uma delas”.

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Nesta terça e na quarta-feira, o Insper vai ministrar um curso aos gestores públicos dos 27 estados do Brasil. A pesquisa é fruto de uma parceria entre a instituição, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura. Os resultados do relatório serão apresentados, além de um simulador que permite encontrar o melhor modelo a partir dos recursos disponíveis para investimento. Ou seja, cada estado poderá simular qual a melhor forma de instituir o programa, a partir do que pode investir. A ferramenta prevê ainda qual o percentual provável de redução da evasão para cada cenário.

O Ministério da Educação foi convidado e também vai enviar representantes para o curso. Depois, no dia 11 de julho, o grupo do Insper responsável pelo estudo — conduzido por Ricardo Paes de Barros, um dos idealizadores do Bolsa Família, junto a Laura Müller Machado e a pesquisadora Laura Almeida Ramos de Abreu — vai até Brasília para apresentar o material à Secretária de Educação Básica do MEC, Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, a pedido da secretaria.

Histórico de modelos diversos

O país tem neste momento iniciativas diversas do poder público que tentam combater o abandono escolar, mas com formatos distintos. No caso do governo federal, o Bolsa Família condiciona o pagamento do auxílio financeiro à matrícula e frequência dos filhos na escola, mas transfere o benefício para a mãe. Nos estados, há modelos que pagam mais — como em Santa Catarina, que disponibiliza R$ 568 por mês a 10 mil alunos, desde que eles tenham ao menos 75% de frequência —, e outros que pagam menos, caso de Goiás, que oferece cerca de R$ 100 àqueles que frequentarem ao menos 75% das aulas, com média igual ou superior a 6 em todas as disciplinas.

Para o relatório, foram analisados os projetos já implementados em território brasileiro, além de experiências internacionais, em países com realidades distintas, como Canadá, Honduras, Equador e Cambodja. No caso canadense, por exemplo, o programa Pathways to Education fez crescer para mais de 85% a participação escolar nos locais em que foi implementado. Para isso, além do apoio financeiro, disponibilizou mentoria proativa para cada estudante, tutoria diária, atividades em grupo, aconselhamento de carreira e assistência para transição escolar, por exemplo.

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