Foi publicada nesta quinta-feira a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define as regras para o ingresso de estudantes na pré-escola e no ensino fundamental a partir de 2011. O texto foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
A nova resolução aponta que o estudante deve ter seis anos, ou completá-los até 31 de março, para poder ser matriculado no primeiro ano do ensino fundamental. Aqueles que completam seis anos até 31 de dezembro mas que tenham feito dois anos de pré-escola poderão também ser matriculados no ensino fundamental.
Além do primeiro ano, a matrícula na pré-escola também sofreu alterações. Segundo o CNE, a criança deve ter 4 anos ou completar a idade até 31 de março. Apesar de homologadas, os estados têm autonomia para seguir ou não as recomendações do CNE.
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