O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região desclassificou a Gráfica Plural da licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. O motivo foi um agravo de instrumento apresentado pela Advocacia Geral da União, concedido pelo desembargador Fagundes de Deus no dia 26 de agosto.
Na decisão, o desembargador afirma que, pelos documentos apresentados pela Plural, não é possível aferir se ela preenche todos os requisitos de capacidade produtiva aliada às condições de segurança e sigilo.
O Ministério da Educação informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, foi informado da decisão e que “deu continuidade ao processo licitatório”. A gráfica ainda pode recorrer da decisão.
A Plural já havia sido desclassificada anteriormente pelo Inep. Segundo o órgão, a gráfica não apresentava os documentos necessários para participar do processo licitatório. Na época, a empresa recorreu à justiça e foi recolocada na disputa.
Até o momento, o Inep garante que o cronograma do Enem, que será aplicado nos dias 6 e 7 de novembro, não sofrerá atraso. Porém, segundo o planejamento inicial, a pré-impressão deveria ter sido concluída no última dia 27 e, para esta segunda-feira, estava previsto o início da impressão das provas.
Segurança – O edital deste ano prevê uma série de condições de segurança no ambiente de impressão das provas. A empresa contratada deverá ter portões automatizados, portaria com blindagem balística e uma central de monitoramento para a operação. Vigilantes deverão ser posicionados a cada 100 m² na área de impressão. Já os funcionários contratados deverão usar uniforme sem bolsos.
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