O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A medida foi publicada na segunda-feira, 10, em ofício do Ministério da Educação, assinado pela coordenadora-geral do Ensino Fundamental, Fátima Thimoteo. Com isso, será iniciado um processo gradual para desmobilizar os integrantes das Forças Armadas envolvidos na implementação dessas escolas, assim como aqueles já lotados nas unidades educacionais.
A decisão foi tomada após um processo de avaliação liderado pelo MEC, com a equipe da Secretaria de Educação Básica, junto ao Ministério da Defesa. Com a desmobilização dos militares dedicados ao programa, serão adotadas medidas para permitir o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas. A informação foi publicada inicialmente pelo Estadão e confirmada por VEJA, que teve acesso ao ofício.
A medida também deixa claro que as escolas cívico-militares não irão fechar, mas serão reintegradas à rede regular de ensino. As informações constam no ofício, enviado a secretários de Educação em todo o país.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro de 2019, ainda em seu primeiro ano à frente do Planalto. A previsão era implantar 216 colégios até o fim de seu governo.