Trilionária, indústria de alimentos elenca reforma tributária como vital

A indústria de alimentos brasileira chegou ao seu primeiro trilhão de faturamento. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o setor faturou 1,075 trilhão de reais no ano passado, com crescimento de 16,6% em relação ao ano anterior. A alta, segundo a associação, acontece em meio a um cenário macroeconômico desafiador, com inflação e a guerra da Ucrânia, que afetou tanto o preço das commodities como a cadeia produtiva global. Segundo o presidente da Abia, João Dornellas, para que o setor continue avançando neste ano, sob perspectivas de desaceleração do PIB tanto no Brasil como em grandes economias, é vital a aprovação da reforma tributária. 

“O país tem pela frente a reforma tributária e a gente torce que ela simplifique o sistema e que possa sobrar dinheiro no bolso do consumidor”, afirmou Dornellas. O pleito do setor, no entanto, vai além da simplificação dos impostos — já em discussão nas PECs 45 e 110, que tramitam no Congresso e devem ser a base para um texto a ser enviado pelo Ministério da Fazenda. O presidente da associação afirma que é necessário que a reforma desonere os produtos de alimentação, para se aproximar aos padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. “A tributação média de alimentos e bebidas no Brasil é de 23%, enquanto que nos países da OCDE, que é um clube de países que nós pleiteamos entrar, é de 7%. A gente não pode pensar em aumentar mais a carga disso”, afirmou, citando que o custo da alimentação para famílias que recebem até três salários mínimos chega a 25% da renda. “Não se pode pagar tanto imposto pra comer”, declarou.

Segundo Dornellas, a associação vê como preocupante a ideia do governo em acabar com a desoneração de produtos da cesta básica. Estudos da equipe econômica e as propostas que estão no Congresso para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) consideram acabar com a desoneração dos itens que compõem a cesta básica para focar em uma medida de distribuição de renda mais focada na população de baixa renda. Em entrevista a VEJA, o secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, diz que está em discussão um sistema de devolução de imposto para essas famílias, algo mais focalizado que a desoneração do itens de consumo básico. “Todos os estudos mostram que se você adotasse o modelo que é considerado o melhor padrão mundial para todos os bens e serviços você teria um impacto positivo, porque hoje mesmo com a desoneração da cesta básica, o consumo de pessoas de alta renda é menos tributado que o consumo de pessoas de baixa renda. Por que? Porque as pessoas de alta renda consomem serviços menos tributados que os produtos das pessoas de baixa renda”, afirmou Appy em entrevista. 

Dornellas, entretanto, critica a iniciativa justamente sob o argumento do viés social da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. “Você tem 85 milhões de pessoas vivendo com até três salários mínimos que usam um quarto da sua renda para consumo de alimentos. Tudo que se puder fazer como governo para não onerar o alimento, e se possível desonerar, você já está fazendo um tremendo benefício social”.