Toffoli determina que Petrobras abasteça navios iranianos no Paraná

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão na noite de quarta-feira 24 que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados no litoral do Paraná, sem combustível, desde junho. A petroleira alegava que as embarcações são alvo de sanções dos Estados Unidos e que temia ser punida.

Mais cedo na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. “Se não for resolvido [o problema], talvez as autoridades em Teerã tenham que tomar algumas decisões, porque isso é o livre-comércio e outros países estão disponíveis”, afirmou o embaixador do país em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan. Do outro lado, a Petrobras se recusa a abastecer temendo represálias dos Estados Unidos — ambas as embarcações estão na lista de restrições imposta pelo governo estadunidense.

Toffoli cassou a decisão dada anteriormente pelo STF. Na ocasião, ele mesmo pediu a suspensão da determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para que os cargueiros fossem abastecidos.

Na nova avaliação do ministro, a possibilidade de represália pelos Estados Unidos é improcedente pelo fato das embarcações iranianas estarem sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que fretou os navios e não inclusa na lista de agentes sancionados pelo governo estadunidense.

Procurada, a Petrobras informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que ainda tem que analisá-la.

O Irã é o principal parceiro comercial brasileiro no Oriente Médio e o principal importador do milho produzido no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. Somente entre janeiro e junho deste ano, Teerã foi responsável pela compra de 28% desta commoditie — o maior porcentual entre todos os parceiros comerciais —, no que se traduz em 470 milhões de dólares.

Além do milho, o país persa foi o terceiro que mais comprou carne bovina brasileira em 2019, atrás somente da China e dos Emirados Árabes Unidos, totalizando 154 milhões de dólares em exportações.

Em contrapartida, o Brasil importa apenas 26 milhões de dólares em produtos iranianos, o que representa uma balança superavitária em cerca de 1,3 bilhões de dólares a favor da economia brasileira.

(Com Estadão Conteúdo)