Ternium terá incentivos fiscais para erguer usina no RJ

Por Glauber Gonçalves

Rio de Janeiro – A Ternium, produtora de aços planos e longos, acertou com o governo do Estado do Rio de Janeiro um pacote de incentivos fiscais para a instalação de sua usina siderúrgica no norte fluminense. O valor líquido deve atingir meio bilhão de dólares, segundo informações de umafonte que acompanha a negociação. Anunciada em setembro de 2010, a unidade, que será erguida no Complexo Industrial do Porto do Açu, terá capacidade para produzir 5,6 milhões de toneladas de aço bruto por ano e tem investimentos previstos de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões.

Com cerca de 60 engenheiros trabalhando em um escritório no centro do Rio, no mesmo prédio onde está a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, a Ternium já investiu aproximadamente US$ 100 milhões apenas em procedimentos prévios ao início das obras no Açu. A empresa tem contrato com a LLX, do grupo EBX, de Eike Batista, para importar carvão e embarcar aço pelo porto do Açu, no município de São João da Barra, no norte fluminense.

O secretário de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno, não confirmou o valor das isenções tributárias e disse que os incentivos ainda precisam ser aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado. Segundo ele, o pacote será nos mesmos moldes do concedido à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), inaugurada no ano passado. Como no caso da usina da ThyssenKrupp e da Vale, a ideia do governo é zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Taxar investimento não é algo inteligente”, disse Bueno.

Em outra frente, a companhia, controlada pelo conglomerado argentino Techint, está em negociações avançadas com a Anglo American para fornecimento de minério de ferro, eliminando um dos entraves que ainda impediam o projeto de avançar. As empresas devem assinar em breve um contrato que prevê o fornecimento anual de 7,8 milhões de toneladas de pellet feed (minério concentrado) para os altos fornos da Ternium.

Procurada, a Anglo American diz que o contrato ainda não foi firmado, mas informa que “estabeleceu um marco importante no processo de negociação para fornecimento de minério para a Ternium, com a confirmação da disponibilidade dos volumes requeridos para a implantação do complexo siderúrgico no Porto do Açu”.

A Ternium obteve nesta semana a licença prévia (LP) para o empreendimento. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deve tornar oficial a decisão dentro de alguns dias. Cumprida a expectativa de receber a licença de instalação até o fim do ano, as obras devem começar no início de 2012, disse Bueno. “Com isso, a companhia já pode fazer a compra de equipamentos, primeiro para a parte de pelotização e depois para a siderúrgica propriamente dita”.