Tarifa de eletricidade atingiu nível preocupante, diz Aneel

As tarifas de eletricidade no Brasil têm subido de maneira consecutiva e alcançam hoje patamares que exigem um esforço das autoridades para tentar conter a escalada de preços, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

A fala veio no mesmo dia em que o órgão regulador abriu audiência pública para revisão das tarifas da mineira Cemig-D, maior distribuidora do país em número de clientes, que pode resultar em uma elevação média de 25,8% nas contas em Minas Gerais. No final de janeiro, a agência já havia sugerido elevações de em média 15% para tarifas de distribuidoras do grupo Neoenergia que atendem Bahia e Rio Grande do Norte.

A inflação brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2017 em 2,95%. “Realmente, o valor da tarifa está atingindo um patamar muito preocupante. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou Rufino, durante reunião de diretoria da agência nesta terça-feira. “Acho que nós não podemos ser indiferentes a isso, tem que estar na pauta, porque bateu, na minha compreensão, também no limite da capacidade de pagamento do consumidor”, adicionou ele.

Rufino fez a queixa às elevadas tarifas durante uma discussão da taxa de remuneração dos investimentos feitos pelas distribuidoras, que a Aneel decidiu manter no atual nível de 8,09%. As empresas do setor pediam uma elevação da taxa, para incentivar maiores investimentos, ou ao menos a manutenção do patamar atual.

Rufino disse que a discussão sobre a remuneração das empresas é importante, mas ressaltou que o impacto do tema sobre as tarifas é pequeno e que o que tem pesado mais sobre os consumidores tem sido o crescente custo de subsídios nas políticas do setor de eletricidade, que são bancados com a cobrança de encargos nas tarifas.

“Todo o esforço (que as empresas fazem) de melhoria da eficiência, na prestação do serviço… é em grande medida neutralizada por um crescimento no conjunto de subsídios. Essa é uma realidade que o setor precisa discutir”, afirmou.

O custeio dos subsídios nas contas de luz deverá exigir cobranças de quase 16 bilhões de reais em encargos junto aos consumidores em 2018, contra 13 bilhões em 2017.

O governo federal havia publicado no ano passado uma portaria que previa a entrega até o final de 2017 de uma proposta de redução estrutural dos custos com subsídios no setor elétrico, mas o prazo foi prorrogado para até 30 de abril de 2018.