Supermercado Zaffari é condenado a pagar indenização por racismo

A rede de supermercados Zaffari foi condenada a pagar 60 mil reais de indenização a três jovens por racismo, má-fé e danos morais. A juíza Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, no Rio Grande do Sul, também multou a empresa por não entregar um DVD que seria prova no processo. 

Três estudantes, hoje maiores de idade, mas que tinham 14 anos e um 15 anos em 2013, quando o fato ocorreu, saíram da escola e foram ao supermercado localizado na avenida Otto Niemeyer, em Porto Alegre (RS), próximo do colégio. A intenção era comprar pacotes de bolacha, mas, ao efetuarem o pagamento no caixa, foram abordados de maneira abusiva por cinco seguranças, que ordenaram que abrissem as mochilas escolares e esvaziassem bolsos.

Os três relataram que, na frente de diversas pessoas, foi constatada “a inocorrência de furto e ordenada pelos seguranças a imediata saída de todos do local”. Eles foram até a polícia e registraram boletim de ocorrência e apresentaram a nota fiscal dos produtos adquiridos.

De acordo com a magistrada, a abordagem foi desmotivada, abusiva e truculenta e resultou em abalo moral e psíquico. “Foi em horário de pico, em estabelecimento muito próximo à escola onde estudavam, frequentado por colegas, amigos e pais de colegas, de modo que foram expostos, a não ser pelo fato de serem negros, à situação vexatória, humilhante e violenta”, escreveu Karla Aveline de Oliveira.

Em sua defesa, a empresa alegou que nenhum fato foi registrado ou ocorreu na data e hora alegadas pelos estudantes e que “a fantasiosa história narrada constitui-se em uma aventura jurídica com o intuito de auferir lucro”. Depois, a empresa confirmou a abordagem aos autores, que teriam colocado na mochila o próprio energético para induzir os seguranças ao erro.

Uma testemunha, que estava na fila do caixa, contou que os seguranças se referiram aos meninos como “esses neguinhos” e que os rapazes ficaram nervosos com a situação. Outra testemunha disse ter sido “constrangedor”. Disse que ouviu os seguranças comentarem: “Vamos ver se esses neguinhos não têm alguma coisa aí”.

A empresa não arrolou testemunhas, ainda que os nomes de dois dos seguranças tenham sido informados na inicial, segundo a magistrada.

Procurada, a rede de supermercados Zaffari informou que “lamenta o referido fato e considera o evento uma exceção à regra de seus procedimentos representativos”. “Desde o caso, foram aprimoradas as práticas e treinamentos de abordagem nas lojas, tendo sempre em mente os princípios que construíram a história da empresa junto às comunidades onde atua há 83 anos”.