Setor público registra déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

O déficit fiscal do setor público consolidado do Brasil registrou um saldo negativo de R$ 21,4 bilhões em agosto, ligeiramente melhor do que os R$ 22,8 bilhões do mesmo mês em 2023, revelando um progresso modesto. No entanto, a alta constante da dívida pública e o impacto dos juros elevados sobre o orçamento indicam que o país ainda caminha em terreno instável.

O déficit cresceu ligeiramente acima do mês passado, quando o saldo foi de R$ 21,3 bilhões. A dívida pública, tanto líquida quanto bruta, segue uma trajetória ascendente. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu 62% do PIB, o equivalente a R$ 7 trilhões, enquanto a Dívida Bruta avançou para 78,5% do PIB, ou R$ 8,9 trilhões. Esses números, por si só, indicam o crescente fardo sobre o orçamento nacional, mas é a composição desses aumentos que desperta maior atenção.

A alta da dívida é impulsionada principalmente pela incorporação de juros nominais – que adicionaram 5,1 pontos percentuais ao endividamento em 2024 – em um contexto de política monetária restritiva, onde o Banco Central manteve a taxa Selic elevada para conter a inflação. Essa estratégia, embora eficaz no controle de preços, aumenta o custo do serviço da dívida, agravando o quadro fiscal. Além disso, a emissão líquida de títulos para cobrir déficits e a desvalorização cambial contribuíram para pressionar ainda mais o estoque de dívida.

O crescimento do PIB nominal, que poderia amenizar esse cenário ao diluir a dívida, acabou agindo em sentido contrário, com uma variação de -3,1 pontos percentuais no ano. Isso evidencia um dos maiores desafios do Brasil: equilibrar uma economia que cresce abaixo de seu potencial com a necessidade de financiar uma dívida que se expande rapidamente.

O déficit público e o aumento da dívida no Brasil, embora façam parte de uma tendência global, expõem com maior clareza as vulnerabilidades de economias emergentes. No caso brasileiro, o cenário internacional de incerteza se soma a questões estruturais internas. Isso mantém o país preso a um ciclo de ajustes fiscais, onde medidas temporárias de contenção de gastos e aumentos de impostos são frequentemente adotadas para fechar as contas, sem endereçar as raízes do problema.

Para romper esse ciclo vicioso, o Brasil precisa de uma estratégia abrangente, que inclua tanto o estímulo ao crescimento econômico quanto reformas fiscais de longo prazo. Além disso, é crucial uma reavaliação do papel da política monetária, que hoje se concentra em controlar a inflação, mas tem o efeito colateral de aumentar o custo do serviço da dívida. Com a Selic elevada, agora em 10,75%, o Banco Central sinalizou a disposição de continuar a aumentar os juros, caso a inflação permaneça fora da meta e os riscos fiscais persistam. Essa política, embora necessária no curto prazo para ancorar as expectativas de inflação, pode, a médio prazo, comprimir ainda mais o espaço fiscal.