Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta 5 a medida provisória que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até 0,30 centavos de real por litro. A medida, que perderia a validade no dia 10 de outubro, foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira 4.
O subsídio ao diesel faz parte do acordo feito pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, deflagrada em maio deste ano. O benefício vale até 31 de dezembro de 2018.
Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.
Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
(Com Agência Brasil e Agência Senado)
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