Sebrae quer ampliar acesso a crédito do BNDES para MEIs

Apesar do aumento da formalização com microempreendedores individuais (MEIs), o acesso ao crédito é uma barreira para que os pequenos negócios se desenvolvam. A avaliação é do presidente do Serviço do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif. A instituição negocia a criação de um modelo de acesso a linhas de microcrédito do BNDES, a ser implantado ainda este ano.

O acesso ao crédito foi o segundo problema mais relatado dentre os MEIs, de acordo com levantamento do Sebrae sobre o perfil do empreendedor no país, atrás da dificuldade em conquistar clientes.

A pesquisa mostra que a quantidade dos que procuraram crédito é baixa, cerca de um em cada cinco. Mas, dentre os que o buscaram empréstimo, 45% relataram não ter conseguido aprovação.

Segundo Afif, a instituição discute um modelo de distribuição de cerca de 5 bilhões de reais em empréstimos com recursos do BNDES para os MEIs. A proposta em análise prevê que os microempreendedores individuais possam conseguir  empréstimos de 15.000 reais ou 20.000 reais, repassados através de empresas financeiras virtuais – as fintechs.  “Os bancos grandes são grandes demais para emprestar para os pequenos”, avalia.

O papel do Sebrae seria orientar os MEIs sobre como usar o recurso.  O contato seria feito através do portal para micro empreendedores da instituição, que hoje dá acesso a serviços como emissão de guia de impostos e alterar dados cadastrais. A necessidade de capacitação em controles financeiros foi citada por 53% dos entrevistados na pesquisa do Sebrae, e 52% veem necessidade de auxílio de orientação para o crédito ou financiamento.

Perfil

O levantamento mostra que o número de microempreendedores individuais cresceu 761% nos últimos seis anos, chegando a 6,649 milhões em dezembro de 2016.  Entre 2015 e 2016, o aumento foi de 969 mil. A expectativa é de que, devido ao grande número de trabalhadores informais no país, o crescimento seja da ordem de 1 milhão de novos registros por ano nos próximos cinco anos.

O Sebrae avalia que o perfil é diversificado no país em termos de renda, escolaridade e distribuição geográfica. Afif destaca que um ponto em comum é o amplo acesso a celulares, que foi o motivo de a instituição priorizar o atendimento a esse público através do portal.

A lei que cria o sistema de microempreendedores individuais é de 2008. O sistema busca  a criação de empresas formais de forma simples, com CNPJ, com faturamento anual de até 60.000 reais. O limite passará a 81.000 no ano que vem. Na prática, isso significa que mais microempresas – que são outra categoria – poderão se enquadrar no MEI, que tem impostos menores e menos exigências legais.