Renovação de concessão pode reduzir tarifa em até 12%

Por Anne Warth

Brasília – Simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica indicam que, se houver renovação dos contratos de concessão de energia, que vencem a partir de 2015, pode haver uma redução nas tarifas de até 12%. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner.

“A Aneel fez uma série de simulações, com uma série de premissas, e os valores podem ir de 3% a 10%, ou 12%. Depende de que condições serão colocadas e que valores vão ser fixados para essas tarifas”, afirmou Hubner.

A redução viria por meio do cálculo dos ativos das usinas que já foram amortizados e, portanto, deixariam de ser remunerados. O Tribunal de Contas da União (TCU) renovou na semana passada o prazo de 60 dias para que o Ministério de Minas e Energia defina se as concessões serão renovadas ou licitadas e o modelo que será seguido. Depois desse prazo, a Aneel terá 30 dias para encaminhar um plano de ação ao TCU que contenha datas, atribuições e responsáveis para avaliar os ativos das concessões.