Privatizações, infraestrutura e caixa preta: os desafios de Levy no BNDES

Paulo Guedes, o futuro superministro da economia, teve de convencer o presidente eleito Jair Bolsonaro para trazer Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e ex-secretário da Fazenda de Sérgio Cabral, para seu governo. Ter alguém tão próximo desses governantes em um cargo tão importante não desceu facilmente para o capitão. Mas o guru econômico de Bolsonaro vê no colega de Universidade de Chicago os atributos necessários para levar adiante seu plano de fazer do BNDES o financiador das privatizações. São 700 bilhões de reais em estatais que Guedes espera colocar no mercado e para que tudo isso seja vendido será necessário um funding colossal – financiamento em “economês”. Nem mesmo o BNDES possui tanto dinheiro assim. Isso já mostra que Levy não só será o financiador, como também participará da atração de outros interessados em aportar recursos na epopeia privatista. Mas este é só um dos desafios dele a partir de 1º de janeiro.

Desde o início da campanha de Bolsonaro, Guedes já demonstrava todo seu interesse em privatizar o que fosse possível no governo. Apesar dos atritos entre os dois – Bolsonaro, por exemplo, disse que não privatizaria áreas estratégicas da Eletrobras e da Petrobras – o plano deve se concretizar. Um dos principais motivos para isso, além da filosofia econômica liberal de Guedes, é a necessidade de equilibrar as contas públicas. Já não é de hoje que o governo federal tem coberto parte do rombo das finanças com vendas de ativos. Em 2017, foram 90 bilhões de reais que entraram no caixa como receitas extraordinárias, cerca de 1,4% do PIB. O rombo no caixa do governo ano passado foi de 110 bilhões de reais. Sem essas receitas, chegaria a 200 bilhões de reais.

Em suma, vender ativos para sair de uma crise é uma saída prática. Soma-se a isso o pensamento liberal de que o governo não deve ser dono de empresas, mas apenas um fomentador de negócios. A missão prioritária de Levy será encontrar funding para garantir as privatizações. Mas não só elas. Ele também terá de encontrar formas para realizar outros investimentos em infraestrutura. Esse será o segundo papel de Levy à frente do BNDES.

Infraestrutura

O engenheiro naval com pós-graduação em economia possui credibilidade para fazer um bom trabalho nestas duas empreitadas. Entre um governo e outro, passou por instituições de relevo no mercado financeiro. Integrava a diretoria do Bradesco até que assumiu a Fazenda nacional, em 2015. Depois de pedir demissão, em dezembro daquele ano, no meio de uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), maior órgão colegiado do sistema financeiro nacional, ele se tornou vice-presidente financeiro do Banco Mundial – organização da qual sempre foi próximo.

Durante sua estadia na Fazenda, foi Levy quem encomendou ao Banco Mundial o estudo que gerou polêmica em novembro de 2017. O resultado da análise – que acabou sendo avalizado pelo próprio Levy, uma vez que ele já integrava a alta cúpula do banco – mostrava que o país alocava mal seus recursos e que era necessário um forte ajuste nas contas públicas. Algumas das medidas sugeridas pelo Banco Mundial era acabar com o regime tributário do Simples Nacional, encerrar as desonerações a determinados setores de produção e reduzir a diferença entre os salários do funcionalismo público e os da iniciativa privada. Liberalismo puro. O governo não gostou do resultado do estudo, mas o mercado o viu como uma cartilha de sucesso.

Paladino

Durante os governos de Lula e Dilma, o banco de fomento atuava como o financiador de grandes grupos empresariais brasileiros que fariam o nome do país lá fora. Isso criou gigantes como JBS, BRF, Odebrecht, entre outros. A maior parte desses grupos acabou sendo investigado em diferentes operações da Polícia Federal. O que faz com que Bolsonaro chame o BNDES de “caixa preta”. Aliás, essa foi a contrapartida exigida pelo presidente eleito para aceitar o nome do Levy para comandar a instituição: abrir o que ele chama de ‘caixa preta’.

Este será o terceiro papel, o de paladino, que ele terá de exercer. Maria Silvia Bastos, que comandou o BNDES logo que Michel Temer assumiu o Planalto, não aguentou a fritura, tanto interna, quanto externa no banco de fomento após permitir apurações sobre investimentos pregressos do órgão e reduzir os desembolsos. Paulo Rabello de Castro, que a substituiu, criou polêmicas e sofreu resistência ao querer fazer mudanças na fórmula da taxa de juros cobrada pelo banco. No fim, deixou o cargo para se candidatar a vice-presidente na chapa de Alvaro Dias (Pode). O BNDES possui 58 anos e uma capacidade de investimento ao redor de um trilhão de reais. Seu papel é fundamental para o desenvolvimento do país, mas domá-lo é para poucos.