Previdência é prioridade e será votada em proposta única, diz Mourão

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou que a reforma da Previdência será a “prioridade número 1” do futuro governo e deve ser encaminhada no primeiro semestre ao Congresso. Ele afirmou, ainda, que a proposta é que seja uma votação única, e não fatiada, como chegou a ser dito até pelo próprio Jair Bolsonaro. O depoimento foi dado em entrevista ao Estadão/ Broadcast.

Mourão disse que a ideia é aproveitar parte da reforma que foi enviada pela equipe do presidente Michel Temer, mas com alterações que serão feitas pelo governo Bolsonaro. Entre elas, citou mudanças nas regras de transição (que inclui uma espécie de “pedágio” sobre o tempo que falta para a aposentadoria) e a introdução do modelo em que a pessoa contribui para uma conta individual que no futuro servirá para pagar os benefícios, chamado de capitalização.

Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, há como fazer todas as alterações desejadas pela nova equipe econômica – que será comandada pelo futuro ministro Paulo Guedes – a partir de emendas apresentadas à reforma de Temer, inclusive a introdução do sistema de capitalização.

Essas alterações podem ser feitas no texto que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o que agilizaria todo o processo. Uma proposta inteiramente nova precisaria cumprir todo o rito legislativo, o que levaria pelo menos seis meses, considerando uma base aliada articulada e empenhada na tramitação.

O principal ponto da proposta de Temer é a idade mínima para ter direito à aposentadoria no Brasil: 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens, ao fim de um período de duas décadas de transição.

No início do mês, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência poderia ser encaminhada ao Congresso de forma “fatiada”, com foco inicial no estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, respeitando uma diferença de tempo entre homens e mulheres.

Sobre a fala de Bolsonaro, Mourão disse que o fatiamento era uma referência ao fato de a proposta envolver diferentes medidas, entre elas o estabelecimento de idade mínima, mas que a votação seria feita de uma única vez.

Impostos

Mourão também defendeu a aprovação da reforma tributária como outra prioridade do próximo governo. “A reforma tributária é tão importante quanto a previdenciária”, disse o futuro vice-presidente. Para ele, o país está “afogado em tributos”.

Questionado sobre a estratégia de Bolsonaro de dialogar inicialmente com frentes temáticas – como as bancadas ruralista ou da segurança -, Mourão considera que o presidente eleito já falou com todos os partidos e tem “habilidade” para lidar com o Congresso, principalmente pela sua experiência como parlamentar.

Ele dialogou com o antigo Congresso, com o novo ainda não. “Boa parte da Câmara foi renovada”, ponderou.