Por que as aéreas “low cost” ainda não estão voando dentro do Brasil

Empresa de ônibus que passou por maus bocados nos últimos anos, a Itapemirim quer, literalmente, voar. O empresário Sidnei Piva, presidente da viação, anunciou um aporte de 2 bilhões de reais vindo de um fundo dos Emirados Árabes para transformar a empresa em uma companhia aérea de baixo custo, as chamadas low cost. De acordo com a companhia, a nova companhia aérea deve receber sua primeira aeronave para o transporte de passageiros já no ano que vem. O anúncio foi feito numa viagem da comitiva do governador de São Paulo, João Doria, ao país. Mas não é tão fácil quanto parece. A empresa já está com as contas travadas nos tribunais em um processo de recuperação judicial. Além disso, encontrar o “X” da equação para colocar nos ares uma aérea de baixo custo no Brasil está longe de ser algo fácil.

Para além dos problemas financeiros da Itapemirim, outros entraves dificultam o ingresso de quaisquer companhias aéreas no mercado brasileiro. A série de burocracias exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, e a complexidade do sistema tributário brasileiro são problemas relatados por altos executivos de companhias aéreas para limitar suas operações no país. “A regulamentação fiscal torna o modelo impossível aqui. A gente precisava recolher imposto até mesmo do que não vendia. Cada estado tem um tributo diferente. Imagine o trabalho que dá fazer essas contas”, lamentou Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, a VEJA em setembro passado.

A complicação do sistema tributário nacional e os altos encargos aero­por­tuá­rios são barreiras significativas para que novatos no mercado se disponham a bater de frente com as três maiores companhias do país, que concentram mais de 90% das linhas para viagens internas. Mudanças legislativas importantes foram aprovadas para facilitar a entrada de novas companhias no país, como a cobrança de bagagem e a liberação de empresas com capital 100% estrangeiro. Mas ainda não foi o suficiente para fechar a equação das companhias. “Desde que as mudanças foram aprovadas, ninguém entrou de fato”, diz John Rodgerson, presidente da Azul. “O custo para operar no Brasil ainda é muito alto. As empresas olham para o país com receio por causa dos custos altos.”

A análise é precisa. Empresas low cost consolidadas no exterior estão — digamos — em fase de testes no país. No início, assumem rotas internacionais, para fincar os pés no Brasil só depois de assimilarem os percalços. “Por enquanto, não temos planos para ingressar no mercado de voos domésticos durante o ano de 2020”, crava Mauricio Saldaña, diretor comercial da companhia aérea argentina Flybondi, que passou detém rotas internacionais no mercado brasileiro desde o ano passado.

As dificuldades para o mercado decolar são muitas. E a solução está bem longe dos aeroportos. Há boas ideias, contudo. Uma delas se encontra nas comissões do Congresso Nacional e na mesa do secretário de Receita, José Roberto Tostes Neto: uma reforma tributária que facilite a operação das empresas no país. Seria um avanço para que a Itapemirim, além de outras aéreas, pudessem desbravar os céus nacionais com assentos mais baratos.