Às vésperas da eleição, deputados e senadores estão abrindo a torneira das contas públicas por meio da aprovação de projetos que derrubam a arrecadação do governo e impedem a contenção de gastos. As chamadas “pautas-bomba” podem ter impacto próximo a 100 bilhões de reais nos próximos anos, ameaçam as contas do governo de Michel Temer e são promessa de herança maldita para o próximo presidente.
Nesta terça, o presente foi para a indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. O governo vai deixar de recolher 1,78 bilhões de reais por ano em impostos porque o Senado revogou, por 29 votos a 10, um decreto presidencial que aumentava a arrecadação do setor. Temer estava contando com esse dinheiro para financiar a redução artificial do preço do diesel prometida aos caminhoneiros para encerrar a greve de maio. Agora, se a proposta passar na Câmara, o governo vai ter de tirar a quantia de algum outro lugar para a conta fechar.
O número, porém, parece até pequeno perto de outras “bombas” que tramitam nas casas legislativas, em diferentes estágios de aprovação.
A maior delas é relacionada à desoneração do ICMS sobre exportações. Se o projeto de lei que determina que a União compense o imposto aos Estados passar, a consequência serão 39 bilhões de reais a menos para o governo por ano.
Mas a lista é extensa. Tome-se o exemplo do Refis: o perdão de dívidas tributárias de produtores rurais pode custar 13 bilhões de reais só neste ano. A anistia a empresas integrantes do Simples, 7,8 bilhões de reais em 10 anos. Benefícios para transportadoras representariam 27 bilhões de reais a menos até 2020. Benefícios a Sudene, Sudeco, e Sudam podem custar 9,3 bilhões de reais até 2020. Outras propostas, como a que permite a criação de até 300 municípios, não têm impacto estimado.
Enquanto isso, o governo tenta cortar gastos e aumentar receitas para, pelo menos, fechar as contas de 2019. Mas a sensação é de que, toda vez que o governo corta uma cabeça, nascem outras duas no lugar. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já fez apelos aos presidentes da Câmara e do Senado para segurar as votações da chamada “farra fiscal”, como integrantes da área econômica apelidaram os benefícios, antes de os parlamentares entrarem em recesso, que começa na semana que vem e termina em agosto.
O Orçamento do ano que vem será fechado até o final de agosto, e a equipe econômica do governo deve propor duas medidas de equilíbrio fiscal: propor novamente o adiamento do reajuste dos servidores públicos em 2019 e tributar fundos de investimentos de clientes de alta renda. As duas medidas, juntas, podem render um alívio de até 17 bilhões.
(Com Estadão Conteúdo)
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA