O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira as empresas Toshiba Corporation e a MT Picture Display, além de uma pessoa física, por cartel na produção e venda de tubos para aparelhos de TV. As empresas foram multadas em 4,9 milhões de reais.
No julgamento, o Cade concluiu que a a Samsung, LG, Philips e Toshiba combinavam entre si o preço de televisores de tubo no período de 1995 até 2007. Segundo o órgão, a prática anticompetitiva afetou a concorrência nacional e causou “danos ao mercado brasileiro por mais de uma década”.
Segundo o Cade, as investigações tiveram início em 2008 a partir de acordos de leniência com a Samsung e pessoas físicas relacionadas ao grupo, que confessaram a participação nos cartéis. Como eles cumpriram o acordo, não foram punidos.
Enquanto isso, a LG e a Philips assinaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) e admitiram participação no cartel de televisores. As empresas comprometerem-se a cessar a prática. Cinco pessoas e outras empresas menores (Chunghwa Picture Tubes, LP Displays International e Technicolor) também assinaram os TCCs.
Caso
O cartel envolvia as maiores fabricantes mundiais de televisores “de tubo”. De acordo com o Cade, o caso ficou marcado pela “troca regular de informações comercialmente sensíveis, fixação de preços, divisão de mercado e restrição da produção do produto”.
As investigações da entidade apontam que os acordos eram acertados por e-mail e em reuniões bilaterais e multilaterais. Para o Cade, foram lesadas as empresas brasileiras que adquiriram, via importação, os produtos da Samsung, LG, Philips e Toshiba, e os consumidores que compraram televisores e computadores fabricados com a tecnologia.
As provas de que as condutas ocorreram foram obtidas por meio dos acordos de leniências e TCCs. No processo constam documentos sobre reuniões no Brasil e até menções a clientes brasileiros.
Procuradas, a Samsung e LG informaram que não comentarão sobre o assunto.
A Philips disse ter esclarecido o assunto com o Cade ainda em 2015. “O anúncio feito hoje, 22 de agosto, apenas confirma o acordo da companhia feito com o órgão. A Philips já divulgou anteriormente informações relacionadas a ele em seus Relatórios Anuais”.
A Toshiba Brasil não foi localizada pela reportagem.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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