‘Orçamento negativo’ congela novas bolsas do Ciência sem Fronteiras em 2016

O governo decidiu congelar a oferta de novas bolsas do programa Ciência sem Fronteiras no ano que vem, diante da falta de recursos que levou a equipe econômica a enviar ao Congresso um Orçamento com previsão de déficit em 2016. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o orçamento definido pela equipe econômica para o programa no próximo ano, em 2,1 bilhões de reais, é suficiente apenas para a manutenção de estudantes que já estão no exterior.

Segundo a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), os recursos previstos serão usados para “custear 13.330 bolsas entre graduação e pós-graduação” em 2016 sob a sua responsabilidade. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), outra agência federal de fomento à pesquisa, terá recursos para outros 22.610 benefícios.

O jornal diz que assessores da presidente Dilma Rousseff chegaram a defender uma redução ainda mais drástica no programa, mas a ideia foi descartada, diante dos efeitos negativos que a medida poderia provocar.

Em comparação com o orçamento deste ano, de 3,5 bilhões de reais, os recursos do Ciência sem Fronteiras em 2016 terão corte de 40,3%. Um porcentual acima disso levaria à interrupção dos estudos de quem já foi selecionado e embarcou para uma universidade lá fora.

O programa, lançado em julho de 2011, se tornou uma das principais bandeiras do governo na educação. Após a abertura de 101 mil vagas até o ano passado, a promessa para o segundo mandato foi a de criar mais 100 mil bolsas. Vale ressaltar que o preço do dólar elevou os custos do programa, que tem desembolsos não só com o pagamento de benefícios aos alunos, como para instituições de ensino superior que acolhem os brasileiros.

Até o momento não há data definida para o lançamento de novos editais de seleção neste ano, de bolsistas para graduação. No ano passado, o processo seletivo começou em agosto. Em nota, a Capes informou que “todos os programas do Ministério da Educação serão mantidos em 2016”. “O ministério está realizando uma análise detalhada do orçamento para dimensionar os programas para o próximo ano”, informou.

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(Da redação)