Orçamento do Meio Ambiente para 2024 é insuficiente para repor inflação

O Ministério do Meio Ambiente poderá enfrentar desafios financeiros em 2024. Segundo a proposta orçamentária divulgada na última quinta-feira (31), há previsão de expansão de 1,5% em despesas discricionárias para o próximo ano. Entretanto, esse ajuste fica aquém da taxa da inflação estimada, projetada para encerrar o ano em 4,85%.

Apesar da elevação nominal, houve cortes em áreas vitais. Fiscalização, combate a incêndios florestais e o programa Bolsa Verde foram algumas das iniciativas atingidas. Especificamente, o Bolsa Verde teve uma redução de 45 milhões de reais, embora o Ministério assegure que isso não comprometerá o programa.

A maior ampliação proporcional foi para a implementação e monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com uma impressionante alta de 407,8%. Esse movimento evidencia o compromisso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do presidente Lula, em realçar a postura ambiental do Brasil no cenário internacional. Por outro lado, o Bolsa Verde, que visa apoiar famílias em regiões de floresta sob risco de desmatamento, sofreu uma redução significativa. Fontes governamentais, entretanto, sinalizam que, em 2024, o investimento em infraestrutura para o programa será menor, possibilitando realocar os 45 milhões de reais em outras áreas.

Além do Bolsa Verde, o orçamento destinado à fiscalização ambiental e prevenção de incêndios florestais também foi reduzido. Simultaneamente, o ministério previu recursos para novas ações, como a gestão de florestas e implementação de políticas de biodiversidade em áreas protegidas.

Em relação à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a proposta orçamentária para 2024 aponta uma redução quase nula, de 0,04%. Ainda que o Congresso tenha tentado transferir a ANA para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, essa mudança foi vetada por Lula. A decisão final depende da revisão parlamentar.