Onyx promete PEC para sistema de capitalização ‘nas próximas semanas’

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) anunciou neste sábado 10 que o governo vai apresentar nas próximas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição para incluir a capitalização no sistema de Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas acabou sendo retirada da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Atualmente, vigora no país o regime de repartição, em que o contribuinte atual banca os aposentados. Com a capitalização, é o próprio segurado quem banca sua aposentadoria futura. A previsão desse sistema foi um dos pontos mais polêmicos do texto apresentado pela equipe de Jair Bolsonaro e, por isso, retirado da proposta pelos deputados na comissão especial da Câmara.

“[Na reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC onde vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que nós tenhamos, optativamente, ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria. Isso que o brasileiro conhece há tantos anos e dará segurança aos futuros participantes do sistema de capitalização”, disse.

O ministro, que participa na manhã deste sábado da Marcha para Jesus na capital federal comparou a PEC da capitalização à “Lei Áurea”. Ele disse que a medida deve gerar recursos para financiar o crescimento do país e gerar novas tecnologias.

Já o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a proposta será apresentada “tão logo se resolva” a reforma que ainda será analisada pelo Senado. Ele voltou a defender que os senadores não alterem a proposta que muda o sistema de aposentadorias aprovada na Câmara para evitar que o texto retorne aos deputados federais. “No que depender de mim, eu não emendaria essa proposta que chegou agora no Senado.”

Perguntado sobre uma proposta paralela para incluir estados e municípios na reforma, texto que está sendo articulado por senadores, Bolsonaro disse não ter “nada a ver com isso”. “Os estados têm que resolver seus problemas, estão com dificuldades também. Eu não queria reforma da Previdência. Você quer fazer quimioterapia? Não quer, mas se estiver com câncer tem que se submeter a ela. Essa é a situação do Brasil.”

(com Estadão Conteúdo)