Uma organização não governamental (ONG) argentina que representa investidores locais tenta bloquear a venda de 67% dos ativos da Petrobras Argentina à Pampa Energia, anunciada em maio. Representante de acionistas não profissionais prejudicados pela desvalorização da multinacional brasileira, a Consumidores Financieros Asociación Civil para su Defensa busca desde o ano passado uma indenização de cerca de 1 bilhão de dólares da Petrobras.
O argumento é que houve perdas expressivas decorrentes de corrupção e que os bens da estatal na Argentina deveriam ser mantidos em garantia até uma auditoria.
Depois do anúncio, em 3 de maio, do negócio de 892 milhões de dólares entre Petrobras e Pampa, a ONG reforçou a ofensiva na Justiça e procurou a Comissão Nacional de Valores, o órgão regulador do mercado de ações na Argentina, repetindo as alegações.
A Consumidores Financieros especializou-se em ações coletivas contra companhias privadas e estatais na área de energia. A concretização da venda do braço argentino da Petrobras prejudicaria, segundo a ONG formada por advogados e economistas, a tentativa de cobrar a indenização.
Em outra frente, a associação abriu em 25 de abril deste ano uma denúncia na Procuradoria de Criminalidade Econômica e Lavado de Dinheiro, na qual acusa a Petrobras de infringir o artigo 309 do Código Penal, que pune autores de transações fraudulentas.
Manobra – Um funcionário ligado à direção da Pampa afirmou ontem que, internamente, se trata a manobra da ONG como um recurso “para recuperar algum dinheiro” de quem investiu em ações da Petrobras, mas sem risco para o negócio.
Analista do setor na região petrolífera de Neuquén, Roberto Aguirre opina que “denúncias desse tipo tendem a não ter sucesso”.
Logo após o negócio, a Pampa lidou com rumores de que havia sido apenas uma intermediária em um plano para revender os ativos à estatal YPF. Integrantes do PSDB no Brasil consideraram baixo o valor do negócio, diante de uma perspectiva de valorização com a abertura na economia promovida por Mauricio Macri, e pediram investigação.
A venda de ativos da Petrobras na Argentina e no Chile (490 milhões de dólares) foi uma das últimas decisões da diretoria antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em comunicado, a Pampa, empresa de Marcelo Mindlin, negou na semana passada ter um plano de revenda. Pela transação, a empresa ficará com poços de petróleo, uma refinaria, duas centrais térmicas e hidrelétricas, plantas petroquímicas e uma rede de 100 postos de gasolina, dos quais a marca Petrobras desaparecerá depois de 180 dias.
Leia também:
Mercado reduz previsão de queda do PIB para este ano e aumenta alta para 2017
Exportações ajudam a amenizar efeitos da crise
Outras ações – A Petrobras já é alvo de algumas ações coletivas e individuais nos Estados Unidos e o julgamento desses questionamentos, pedindo recuperação de prejuízos por conta da Operação Lava Jato, está marcado para o dia 19 de setembro.
O advogado do escritório Pomerantz, responsável pelas ações na corte em Nova York, Jeremy Lieberman, fala que a companhia, caso queira um acordo, terá de buscar uma solução com os investidores para resolver o imbróglio até essa data.
Se deixar o caso ir para julgamento, o valor determinado pelo juiz para a empresa pagar aos investidores internacionais pode ser muito maior.
(Com Estadão Conteúdo)
Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares
A reação do comandante do Exército aos ataques de Malafaia
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Viúva de ex-diretor da Caixa pede 40 milhões de indenização ao banco
TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
