A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, a Afrebras, repudiou o que chamou de “infeliz declaração” a frase do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a tubaína, refrigerante que costuma ser visto como item de consumo da população de baixa renda. Durante uma live, na terça-feira, 20, ao falar sobre a cloroquina para pacientes com Covid-19, Bolsonaro fez piada e disse: “O que é a democracia? Você não quer? Você não faz. Você não é obrigado a tomar cloroquina. Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma? Tubaína”. A declaração veio no mesmo dia que o Brasil registrou, pela primeira vez, mais de mil mortes por coronavírus em 24 horas.
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“A Afrebras repudia a piada de mau gosto de Bolsonaro com tubaína”, informou, em nota. Segundo a entidade, em vez de o governo politizar com o uso do medicamento, deveria acabar com o que chamou de “regalias fiscais milionárias” concedidas a multinacionais de bebidas na Zona Franca de Manaus, para amenizar o momento de crise econômica agravada pela pandemia no país. “Se o presidente Bolsonaro, de fato, se preocupa com o Brasil, agora é a hora de acabar de vez com a concessão de benefícios fiscais para multinacionais na Zona Franca de Manaus e reverter o dinheiro para o combate ao coronavírus”, afirma o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros.
A revogação do decreto 10.254/2020 poderá representar uma economia de quase 2 bilhões de reais aos cofres públicos, segundo o executivo. Com essa medida, o governo federal permite dobrar, de junho a novembro, o valor do crédito tributário de 4% para 8% sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pago por multinacionais de bebidas. A entidade afirma que, quanto maior a alíquota do IPI para a fabricação de concentrados e xaropes utilizados para a produção de refrigerantes pelas multinacionais de bebidas, maior o benefício fiscal obtido. “Isso ocorre porque o valor do IPI da produção dos xaropes e concentrados gera um crédito tributário que é deduzido do IPI a ser pago em outras etapas de fabricação dos refrigerantes das grandes corporações, como o envasamento”, informa a Afrebras.
A Afrebras representa mais de 100 indústrias de bebidas regionais no Brasil, entre os quais diversos produtores de tubaína. Boa parte das fábricas regionais está se mobilizando para fazer doações de alimentos e álcool em gel a comunidades carentes para tentar diminuir os impactos da crise. “Vários hospitais ou leitos de hospitais de campanha poderiam ser construídos com o dinheiro da farra de benefícios fiscais”, afirma a entidade.
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